MANAUS – O Governo do Amazonas suspendeu os pagamentos de contratos relacionados à pandemia do novo coronavírus no estado. A decisão do governador Wilson Lima foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 6.
Além da suspensão dos pagamentos, Wilson também determinou a suspensão da compra de materiais, equipamentos e prestação de serviços relacionados à Covid-19 na Susam. A realização de novos contratos e de aditivos também está suspensa.
Essas medidas serão publicadas, por meio de um decreto, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda.
Conforme o decreto, os pagamentos só serão efetivados após parecer da PGE-AM (Procuradoria Geral do Estado).
Revisão de contratos
Segundo o governo, a Susam, com o auxílio da PGE-AM, vai realizar a revisão e/ou rescisão dos termos de contrato referentes à prestação de serviços, aquisições de medicamentos e materiais médico-hospitalares para combate à pandemia de Covid-19.
O objetivo, segundo o governo, é verificar a necessidade dos objetos contratuais tendo em vista os novos dados epidemiológicos da doença.
Investigação
O Governo do Amazonas é investigado em processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre uma das compras realizadas durante a pandemia, no valor de R$ 2,9 milhões.
O recurso foi usado para comprar 28 ventiladores pulmonares. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) apontam indícios de direcionamento e sobrepreço.
O caso resultou na operação Sangria, no dia 30 de junho, onde 8 pessoas foram presas, entre elas a secretária estadual de Saúde, Simone Papaiz.
O governo informou nesta segunda que Simone Papaiz foi exonerada.
