Por Janaína Andrade e Lúcio Pinheiro|
MANAUS – O governador Wilson Lima (UB) decretou nesta sexta-feira, 5, situação de emergência ambiental na Região Metropolitana de Manaus e nos municípios do Sul do Amazonas, pelo prazo de 90 dias.
O decreto, será publicado nesta sexta e serve para intensificar o combate ao desmatamento ilegal, às queimadas não autorizadas e outros crimes correlatos.
“Essa ano nós estamos tendo uma situação atípica. O verão do ano passado praticamente emendou com o verão deste ano e a quantidade de chuvas que nós tivemos não foi suficiente para caracterizar um período chuvoso na região. Nós já temos situações bem difíceis em algumas calhas de rios e só para se ter ideia do que estou falando, o rio lá no estado do Acre que alimenta as calhas do Purus e do Juruá já entraram em estado de emergência decretada pelo governo do estado do Acre, com orientação do Governo Federal. (…) Estamos assinando um decreto de Emergência Ambiental. Essa decreto ele vale para 22 municípios que estão localizados na região sul e aqui na Região Metropolitana de Manaus”, disse Wilson.
A declaração foi dada em entrevista coletiva à imprensa na sede do Governo do Estado, localizado na avenida Brasil, bairro Compensa, zona Oeste de Manaus.
Segundo Wilson, esses 22 municípios são responsáveis por 96% das queimadas e dos desmatamentos no estado do Amazonas.
“Se houver alguma outra situação excepcional em algum outro município, ele vai ser incluir nesse decreto que estamos assinando hoje”, completou o governador.
Em 2023, o Amazonas teve a maior seca já registrada na história, com os 62 municípios em estado de emergência e 599 mil pessoas afetadas na distribuição de água e alimentos.
A previsão é de que a estiagem deste ano, segundo o governador, seja tão ou mais intensa que a do ano passado.
Decreto de Situação de Emergência
Wilson decretou Situação de Emergência no Amazonas em razão, segundo ele, da seca antecipada em três calhas: Solimões, Juruá e Purus.
A situação de emergência em razão da seca alcança 20 municípios, sendo sete na calha do Rio Solimões, sete no Rio Juruá e seis no Rio Purus.
“Nós estamos assinando esse decreto para aquelas calhas de rio que já estão enfrentando essa situações de emergência. E o decreto que estou assinando aqui não é prevendo que nós teremos dificuldades nessas calhas de rios desses municípios. Hoje, esses municípios que fazem parte dessas calhas já estão sofrendo com os impactos da seca, porque os rios nessas regiões começaram a descer em abril quando a gente ainda devia ter um resquício do período chuvoso”, disse Wilson.
Criação de Comitês
O governador Wilson Lima anunciou a criação de dois comitês: o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e às Mudanças Climáticas e o Comitê Técnico Científico Sobre Mudanças Climáticas.
“Hoje estamos assinando um decreto para instituir o Comitê de Enfrentamento à Estiagem, Mudanças Climáticas. É um Comitê que tem 28 representantes de 28 secretarias da administração direta e indireta, que tem relação com os serviços essenciais para ajudar a população nesse momento de enfrentamento a essas mudanças climáticas. O outro decreto é sobre a criação de um Comitê Técnico científico para Mudanças Climáticas e temas correlatos. Esse é um comitê formado por dez membros por instituições como: UEA, Fapeam, é um comitê formado por especialistas que vão orientar o estado do ponto de vista da ciência”, informou Lima.
