Por Agência Senado|
O vice-presidente do Conselho Diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade, João Paulo Capobianco, defendeu nesta quarta-feira (18), em audiência pública no Senado, a importância do Fundo Amazônia. Biólogo e ambientalista, ele repudiou tentativas de desqualificar o destino dos recursos. O fundo é voltado à captação de doações para prevenção, combate ao desmatamento e conservação das florestas no bioma Amazônia.
A controvérsia sobre a gestão do Fundo Amazônia ganhou destaque após a Noruega e a Alemanha, responsáveis pela maior parte das doações, anunciarem a suspensão dos repasses ao governo brasileiro, em agosto, em razão do aumento do desmatamento na floresta brasileira. Capobianco ressaltou que não é exagerado dizer que a ameaça ao fundo constitui “crime de lesa-pátria”.
” Pela primeira vez, o sistema conseguiu captar a fundo perdido na Amazônia R$ 1,8 bilhão em ações prioritárias nas três esferas de poder. Hoje esse fundo está completamente em risco ” – lamentou, na audiência promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC).
O representante do Instituto Democracia e Sustentabilidade associou a criação do Fundo Amazônia a uma reversão da tendência da diplomacia brasileira, que historicamente recusava-se a vincular a preservação das florestas com o controle do clima. No entanto, conforme ressaltou, a grande elevação do desmatamento, verificada a partir de 2003, e suas consequências levaram o país a se preocupar com sua responsabilidade pelo desmatamento em face de outros países.
“Ficou explicitado que o desmatamento era responsável por 70% das emissões de carbono do país. Esses dados são preocupantes até hoje ” – observou.
Capobianco definiu a criação do Fundo Amazônia como uma das mais bem-sucedidas negociações internacionais do país. Para ele, as contribuições voluntárias para combate ao desmatamento respeitam a autonomia, a soberania e a decisão política do país, considerando que o conselho gestor do fundo tem maioria de membros indicados pelo governo. Ele sugeriu que o fundo passe a ter um painel de especialistas para avaliar projetos e emitir relatórios.
“Os doadores estão totalmente abertos às decisões do governo. O que não abrem mão é da governança: não aceitam que alguém que está ministro queira mudar tudo e definir as prioridades ” – afirmou.
Restrições
Capobianco manifestou preocupação com a possibilidade de restrições internacionais aos produtos brasileiros como resposta ao aumento de queimadas, desmatamento e destruição de povos indígenas, e argumentou que, nesse aspecto, a suposta postura nacionalista do governo contra interferência estrangeira na Amazônia acaba resultando contra os interesses do país.
As críticas à destinação de recursos para organizações não-governamentais, segundo ele, são uma tentativa de desqualificar o fundo, pois o conceito de terceiro setor é mais amplo do que o de ONG, termo que considera ter sido transformado em palavrão.
Ele sublinhou que a alocação de dinheiro para a Amazônia atende a prioridades por meio de projetos monitorados com auditoria independente. Porém, acrescentou, o fundo constitui “contribuição adicional” às ações do governo, mas a crise econômica levou a um desvio de concepção e os recursos passaram a ser usados por órgãos públicos federais. Como exemplo, citou o papel essencial do Fundo Amazônia para a execução do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é responsabilidade do Serviço Florestal Brasileiro, ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Comentando a exposição de João Paulo Capobianco, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), presidente da CMMC, disse que é preciso combater as causas dos incêndios, inclusive a falta de equipamentos para o agricultor limpar seus terrenos sem apelar para queimadas. O senador Paulo Rocha (PT-PA) condenou a visão ideológica do governo federal sobre o Fundo Amazônia e ressaltou que a floresta deve ser vista como parte da solução dos problemas do país.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) destacou a pressão de grandes investidores internacionais pela preservação da Amazônia e denunciou o desmonte dos órgãos ambientais do Brasil como violação a um “direito humano essencial”. Já o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) cobrou foco no investimento em tecnologia para estimular o desenvolvimento sustentável das comunidades que estão preservando a Amazônia.
Parlamentares também criticaram os representantes do governo que, convidados ao debate, não compareceram.
Próximas audiências
A comissão aprovou requerimento apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) para realização de audiência pública sobre dióxido de carbono e variações de temperatura, com a presença dos geólogos Geraldo Luís Lino e Kenitiro Suguio, do físico Thiago Maia e do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Ricardo Augusto Felício.
A definição dos convidados para outras audiências constantes do plano de trabalho da comissão foi adiada para 25 de setembro.
