Por Lúcio Pinheiro |
O empresário Jaime Benchimol afirmou nessa segunda-feira (20) que é um “perversidade com o homem do interior” o Amazonas cobrar uma alíquota de 18% de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel.
“Não faz sentido, por exemplo, termos as alíquotas mais elevadas do país para óleo diesel. Não tenho nenhum interesse nessa área de óleo diesel, [falo] apenas como amazonense. Não faz sentido, 18% é a alíquota mais alta no Brasil no estado mais continental do Brasil, de maiores distâncias. Chega a ser uma perversidade com relação ao homem do interior uma tributação tão elevada como essa”, declarou o empresário durante a abertura do Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável, em Manaus.
Na ocasião, Jaime falava sobre os obstáculos para superar as limitações de infraestrutura do Amazonas. Para ele, o Estado faz o contrário do que deveria fazer para se aproximar do mercado consumidor. Deu como exemplo a pesada carta tributária estadual nos segmentos de comunicações e transportes.
“Vou dar alguns exemplos práticos daquilo que nós fazemos que é diferente daquilo que nós queremos. Primeiro: o que pode diminuir a distância econômica? Comunicação, transporte, frete. Isso nos aproxima, infraestrutura. Então, comunicação, nós queremos ter a comunicação mais fluida possível com o resto do mundo, para nos aproximarmos, mas estamos tributando a comunicação aqui no Amazonas a uma taxa de 43%. A alíquota é 30% sobre 70% de serviço, 43% um imposto sobre comunicações. Precisamos rever, não faz sentido, se nós queremos nos aproximar do mundo, termos uma tributação tão elevada. Isso não depende do governo federal, depende da nossa vontade”, afirmou Jaime.
O governador Wilson Lima (UB) estava na mesa das autoridades presentes no evento durante a fala do empresário.
Leia abaixo a íntegra da fala de Jaime Benchimol:
“Vou dar alguns exemplos práticos daquilo que nós fazemos que é diferente daquilo que nós queremos. Primeiro: o que pode diminuir a distância econômica? Comunicação, transporte, frete. Isso nos aproxima, infraestrutura. Então, comunicação, nós queremos ter a comunicação mais fluida possível com o resto do mundo, para nos aproximarmos, mas estamos tributando a comunicação aqui no Amazonas a uma taxa de 43%. A alíquota é 30% sobre 70% de serviço, 43% um imposto sobre comunicações. Precisamos rever, não faz sentido, se nós queremos nos aproximar do mundo, termos uma tributação tão elevada. Isso não depende do governo federal, depende da nossa vontade. A mesma coisa com relação aos fretes, com relação ao disel. Ou seja, se o nosso problema é encurtar a distância, se somos um estado continental, temos a obrigação de buscar o encurtamento dessas distâncias, e focar efetivamente onde faz diferença. Não faz sentido, por exemplo, termos as alíquotas mais elevadas do país para óleo diesel. Não tenho nenhum interesse nessa área de óleo diesel [falo] apenas como amazonense. Não faz sentido, 18% é a alíquota mais alta no Brasil no estado mais continental do Brasil, de maiores distâncias. Chega a ser uma perversidade com relação ao homem do interior uma tributação tão elevada como essa”.
O Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável, que começou nesta segunda e encerra na terça-feira (21), é promovido pelo Governo do Amazonas.