13h00 – Cabo Maciel (PR) declara voto contra projeto de congelamento de salários e gastos no Executivo. O deputado também disse que entrega o posto de vice-líder do governo.
“Pela coerência do meu mandato, e pelo respeito ao povo, o meu voto é contra a Mensagem 84”, disse o parlamentar sobre a matéria que estabelece teto de gastos e congela salários no Executivo.
12h40 – Deputado Saullo Vianna (PPS) apresenta emenda que permite pagar até 2021 reajustes já negociados e aprovados em lei. Mas desde que os gastos com a folha retornem aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“[Os reajustes aprovados para serem pagos em 2020 e 2021] ficam efetivados pelo período a partir de setembro de 2019 até o final do segundo quadrimestre de 2021, da forma condicionada à saída do limite máximo fiscal com pessoal, em total respeito à Lei Complementar Federal n. 101 de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal”, lê-se em um trecho da emenda de Saullo.
12h40 – Deputados derrubam emenda apresentada por Wilker Barreto.
12h35 – Serafim Corrêa (PSB) declara voto favorável ao destaque apresentado por Wilker Barreto (Podemos).
12h20 – Deputados começam a discutir a mensagem do congelamento de salários do Executivo.
O deputado de oposição Wilker Barreto (Podemos) abre a série de destaques, apresentando uma emenda para retirar o artigo 2 que prevê o congelamento dos salários da Mensagem n. 84.
“O governo não pode penalizar o servidor”, afirma Wilker.
12h10 – Josué Neto (PSD) reinicia a sessão.
12h00 – O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) adiantou voto contrário à Mensagem Governamental n. 84, que estabelece o congelamento de salários no Poder Executivo.
A mensagem faz parte de um pacote de medidas que o governo tenta aprovar nesta sexta na ALE-AM com o objetivo de equilibrar as contas públicas.
“Não posso falar pela Casa, posso falar por mim. Eu não estou convencido. Acho que o Estado tem muitos outros meios para reverter essa situação, e deve usar todos esses outros meios, e não congelar (salários). Até porque o que é combinado não custa caro. Esses reajustes que foram escalonados foram combinados há um, dois meses”, disse Serafim na sala de imprensa da ALE-AM.
A sessão na Casa segue suspensa. A Casa faz uma reunião conjunta das comissões para aprovar o regime de urgência das mensagens do governo.
11h23 – Populares estendem faixa na galeria da ALE-AM cobrando aprovação de aumento no repasse do Executivo à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DP-AM).
O projeto da LDO, que será votado nesta sexta-feira (12), aumenta de 1,4% para 1,5% o repasse para a DP-AM.
Os defensores quem 1,6%.
A sessão está suspensa para reunião conjunta das comissões.
A interrupção já dura 1h.
10h55 – A sessão está suspensa há meia hora para os deputados votarem o regime de urgência das mensagens do governo.
O pedido de reunião conjunta das comissões foi feito pelo deputado de oposição, Wilker Barreto (Podemos).
Defensores públicos acabam de entrar no plenário da ALE-AM para acompanhar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O projeto original enviado pelo governo prevê aumento no repasse da defensoria de 0,!%. O defensor público geral, Rafael Barboza defende 0,2%.
10h15 – A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) desta sexta-feira (12) iniciou com uma hora de atraso, às 10h.
Na pauta está um série de mensagens do Poder Executivo com medidas de austeridade.
Manifestantes na galeria protestam contra um dos pontos do pacote, que determina o congelamento de salários por dois anos.
A Polícia Militar tenta controlar os ânimos dos manifestantes, que lotam a Casa.
O secretário de fazenda Alex Del Giglio esteve reunido com os deputados antes do início da votação.
Fotos: Evandro Seixas
