MANAUS – O governador do Amazonas, em exercício, Carlos Almeida (PRTB), declarou nesta quinta-feira, 20, que a ZFM (Zona Franca de Manaus) precisa de mais estabilidade e não de portarias do Governo Federal que imponham prazo de validade ao modelo, como é o caso do polo de concentrados.
“Há uma preocupação permanente do Governo do Estado do Amazonas com relação à segurança jurídica. A grande temática referente à questão dos concentrados se trata, porque o recado que se quer dar para o resto do mundo, com relação aos investidores, é que o Amazonas é uma terra possível e passível de investimentos, de forma perene. O governador Wilson Lima está tratando disso em Brasília, porque estamos muito preocupados (com o futuro do modelo Zona Franca). Nós precisamos de algo muito mais estável para fazer um modelo de desenvolvimento aqui na região”, disse Almeida.
A declaração foi dada à imprensa após a primeira reunião do CAS (Conselho de Administração da Suframa), realizada na sede da Suframa, em Manaus.
No dia 6 de fevereiro, o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, divulgou, após reunião com Bolsonaro em Brasília, que o presidente iria fixar a alíquota do IPI do setor de produção de refrigerantes da ZFM em 8%, mas somente a partir de 1º de junho e com data para terminar – 30 de novembro deste ano.
Menezes classificou a medida como vitória. A bancada federal condenou a comemoração antecipada do superintendente e avaliou a decisão de Bolsonaro como uma ameaça de morte com data de validade para o polo de concentrados.
Nesta segunda-feira, 18, em visita à sede do governo do Amazonas, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, se comprometeu a intervir junto a Bolsonaro para manter a alíquota do setor de concentrados em 8%. A informação foi divulgada pelo governador Wilson Lima, por meio da Secom.
Abaixo, a declaração do governador do Amazonas, em exercício, Carlos Almeida, durante a reunião do CAS: