MANAUS – No pacote anticrise enviado à ALE-AM (Assembleia Legislativa) pelo Governo do Amazonas) nesta sexta-feira (27), o governador Wilson Lima (PSC) informou que está pedindo aos deputados a desvinculação de receitas para poder investir em ações de combate ao novo coronavírus.
A medida, se aprovada, permitirá que o governo transfira recursos com investimento obrigatório em um setor específico para outras ações, no caso concreto, para o enfrentamento da pandemia.
Wilson anunciou o envio do pacote de medidas à ALE-AM em pronunciamento pela Internet, em vídeo ao vivo transmitido pelas redes sociais do governo.
Segundo o governador, a desvinculação de receitas só não alcançará as pastas da Saúde e Educação. Também ficam de fora da medida os recursos destinados ao pagamento de empréstimos e convênios.
O governo também pede no pacote anticrise que a ALE-AM autorize o Fundo de Promoção Social a direcionar todas as suas atividades e recursos às ações de contenção ao novo coronavírus.
De acordo com Wilson, as medidas ajudarão o governo a levantar R$ 40 milhões para ajudar pequenos e microempreendedores, e a pagar, por três meses, um auxílio de R$ 200 por mês a 50 mil famílias.
“Todas essas medidas aprovadas nos ajudarão a liberar R$ 40 milhões da Afeam para ajudar pequenos e microempreendedores, e no pagamento de bolsas para 50 mil famílias, da capital e o do interior”, disse Wilson.
Segundo o governador, paralelo a essas medidas, o Estado vai reduzir gastos na administração, com a redução de 10% do valor de todos os contratos que tem com fornecedores e prestadores de serviço. Essa decisão também precisa da aprovação dos deputados.
O governador afirmou que se medidas como essa não forem adotadas, diante da queda na arrecadação em consequência do recuo da atividade econômica, por conta da pandemia, o Amazonas terá dificuldade para manter serviços na área da saúde, educação e segurança, e até em pagar salário de servidor público.
Wilson falou em uma projeção de perda de receita em 2020 da ordem de R$ 2 bilhões.
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