MANAUS – A eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) foi marcada para acontecer no dia 14 de abril, durante sessão do Pleno, respeitando o prazo mínimo de 60 dias antes do término do mandato dos atuais gestores, em 4 de julho.
O edital de convocação para as eleições gerais de escolha dos novos dirigentes do órgão (02/2020 – PTJ) foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (3) pelo atual presidente da Corte, desembargador Yedo Simões de Oliveira.
Conforme o edital, todos os membros integrantes do Tribunal Pleno estão convocados a participar do pleito e, os interessados aptos a concorrerem aos respectivos cargos, têm o prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação no edital, para requerer suas inscrições no Setor de Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça.
O desembargador Yedo Simões assumiu a presidência do Judiciário Estadual no dia 4 de julho de 2018 e, em três oportunidades distintas, assumiu interinamente o posto de Governador do Amazonas. Ao seu lado na gestão, também estão os desembargadores, Wellington Araújo, no cargo de vice-presidente, e Lafayette Carneiro Vieira Júnior, no cargo de corregedor-geral de Justiça.
Edital
A convocação respeita os termos dos artigos 66 e 70, incisos I e LXI, da Lei Complementar n° 17/97; do artigo 21, parágrafo 1.º do Regimento Interno do Poder judiciário; da Resolução n° 95/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do art. 96, inciso I, alínea “a”, da Constituição da República e do art. 71, inciso I, da Constituição do Estado do Amazonas.
Foto: Raphael Alves/TJ-AM