A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte, criada para investigar as mortes do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, fez na segunda-feira (20) sua primeira reunião e aprovou plano de trabalho e requerimentos. Entre eles, para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
A oitiva já foi marcada para 14h desta quarta-feira (22) e será feita em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos (CDH). No mesmo dia, às 10h, os senadores pretendem ouvir também representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
Na reunião, foram definidos os nomes de Fabiano Contarato (PT-ES) para vice-presidente e de Nelsinho Trad (PSD-MS) para relator. Autor do requerimento de criação, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o presidente do colegiado.
Violência na Amazônia
Randolfe lembrou que a comissão temporária deve investigar também o aumento dos casos de violência na Amazônia e omissões na proteção de ativistas ambientais. Para isso, será fundamental o trabalho em conjunto com a CDH.
“Nosso trabalho necessariamente terá de ser feito em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, não só pelas atribuições da CDH, como pelos seus recursos disponíveis, por ser um colegiado permanente do Senado”, explicou Randolfe.
O presidente da CDH, Humberto Costa (PT-PE), por sua vez, afirmou que a situação é muito complexa, e a CDH estará à disposição para ajudar no que for preciso para garantir a transparência às investigações em curso da polícia.
“Além da gravidade da morte de duas pessoas, que comoveram o Brasil e o mundo, há a constatação de que aquela região do Brasil é uma área praticamente sem lei, dominada pelo narcotráfico transnacional. Cabe a nós apurarmos também denúncias de que outras atividades são financiadas pelo narcotráfico com o objetivo de disfarçar e ter ao lado pescadores ilegais e garimpeiros”, avaliou.
Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse estar preocupado com o fato de a Polícia Federal já ter descartado a figura de um mandante nas mortes de Bruno Araújo e Dom Phillips.
“Essa comissão tem que ter papel de isenção, mas de cobrança para que autoridades apurem de forma a não deixar qualquer margem de dúvida. É muito simples concluir um inquérito, atribuindo as mortes somente a um executor, sem buscar a fundo o que realmente está por trás dos crimes”, avaliou.
Requerimentos
Além da oitiva de Anderson Torres, os parlamentares aprovaram nesta segunda-feira outros cinco requerimentos:
* Convite ao prefeito de Atalaia do Norte (AM), Denis Paiva, para prestar as informações que considere relevantes relacionadas ao aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e jornalistas.
* Realização de diligência externa em Manaus e em Atalaia do Norte, com o objetivo de investigar as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e jornalistas na Região Norte e em outros estados, além de acompanhar as investigações sobre os homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
* Pedido de garantia de proteção e segurança a integrantes de entidades e servidores que atuam na terra indígena Vale do Javari.
* Audiência pública para debater as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
* Compartilhamento automático e acompanhamento dos trabalhos junto à CDH.
