MANAUS – Levantamento realizado pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) revela um aumento de até 240% nas despesas do setor público no Amazonas de 2010 a 2018. A série histórica dos últimos oito anos foi realizada conforme dados disponíveis no Portal da Transparência (www.transparenciafiscal.am.gov.br). “O que vemos é um descontrole nas contas. Ou a conversa acontece, ou o Amazonas vai explodir”, alerta o deputado.
No ranking divulgado pelo parlamentar durante discurso na tribuna da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado) na manhã desta terça-feira, 3, foram analisadas as despesas da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Ministério Público Estadual (MP-AM), Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Governo do Estado e Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM).
“Essa é a contribuição de alguém que está há 30 anos nessa estrada e vê com preocupação com perplexidade que ninguém quer conversar, cada um dos seis atores aí quer reclamar que tem pouco dinheiro e que quer mais, e aí eu fico me perguntando: será que já não passou da hora dessas seis pessoas sentarem em torno da mesa e conversarem?”, disse Serafim.
Liderando no aumento das despesas aparece a Defensoria Pública, que atingiu aumento de 240,7% acima da inflação, que foi de 68,16% (INPC) entre janeiro de 2010 a dezembro de 2018. Ou seja, tiveram crescimento real em suas despesas. Em 2010, conforme dados do Portal da Transparência, os gastos da Defensoria eram de R$ 27 milhões e em 2018 saltaram para R$ 92 milhões.
Com despesas de R$ 125 milhões de 2010 e R$ 364 milhões em 2018, o MP-AM ocupa o 2° lugar no ranking de órgãos que mais aumentaram seus gastos, com um crescimento de 191,20%. O TCE-AM apresentou variação nas despesas de 150,4%, saindo de gastos de R$ 107 milhões em 2010 para R$ 268 milhões em 2018.
O Tribunal de Justiça do Amazonas aparece em 4º lugar, tendo quase triplicado as despesas – 136,5%. Em 2010, o TJ-AM possuía despesas de R$ 304 milhões e chegou a R$ 719 milhões em 2018. O Governo do Estado surge com o 5º lugar. Em 2010, o Poder Executivo possuía despesas de R$ 9 bilhões. Já em 2018 esse número foi de R$ 16 bilhões, representando um aumento de 77,04%.
“Eu tenho defendido, e isso desde que entrei aqui, de que haja um diálogo entre os seis que comandam a Defensoria, o MP-AM, TCE-AM, TJ-AM, Executivo e a Assembleia, para que possam conversar e ver os caminhos, porque o grande problema, e não apenas do Amazonas, mas do Brasil, dos estados e dos municípios, é que a despesa não cabe dentro da receita, por isso nós temos as sucessivas crises, que acaba explodindo no Executivo, daí a necessidade do diálogo, da conversa, de ver racionalmente o que pode ser feito, os caminhos que devem ser trilhados a fim de que se evite o status quo atual”, declarou o parlamentar.
ALE-AM abaixo da inflação
Comparando os dados de 2010 com os de 2018 constata-se que a Assembleia cresceu suas despesas em 63,7%, portanto, único dos órgãos públicos a se manter abaixo da inflação. Em 2010, a ALE-AM tinha despesas de R$174 milhões e em 2018, R$ 285 milhões.
