MANAUS – Os deputados da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) decidiram, durante reunião, nesta quinta-feira (2), a composição das Comissões Técnicas Permanentes da Casa, indicando os presidentes, vice-presidentes, membros e suplentes de cada uma delas. Atualmente, a Aleam tem 23 Comissões técnicas permanentes e apenas o presidente da Casa não pode ficar à frente de uma delas.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), avaliou positivamente a reunião que definiu as presidências e os membros das Comissões. “Tivemos uma reunião com amplo debate, os deputados entraram em consenso sobre a composição das Comissões. Fico muito feliz porque começamos uma Legislatura com muita união, cumprindo o nosso papel e fazendo com que cada deputado possa ter estrutura para cumprir o seu trabalho de forma independente e harmônica”, declarou.
Regulamentação
Regulamentadas no Capítulo III do Regimento Interno da Aleam, as Comissões são formadas por cinco membros titulares com mandatos de dois anos, sendo admitidas reconduções dentro da mesma Legislatura. A composição delas deve obedecer a representação proporcional de bancadas ou blocos parlamentares do Plenário.
Cada Comissão atua numa área temática específica e são nelas que as matérias legislativas tramitam para que sejam apreciadas e recebam pareceres, emendas ou substitutivos antes de chegarem ao Plenário para avaliação de todos os deputados.
As Comissões também realizam Audiências Públicas para debater propostas legislativas e podem convocar autoridades para que prestem informações sobre assuntos de interesse público.
Lista de deputados e as respectivas Comissões que irão presidir, cujas nomenclaturas vão ser ajustadas ao longo da semana:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR
Presidente – Deputado Delegado Péricles (PL)
Comissão de Assuntos Econômicos – CAE
Presidente – Deputado Adjuto Afonso (União Brasil)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – Comapa
Presidente – Deputado Cristiano D’Angelo (MDB)
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação
Presidente – Deputado Carlinhos Bessa (PL)
Comissão de Defesa do Consumidor – CDC
Presidente – Deputado Mário César Filho (União Brasil)
Comissão de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência e Promoção Social
Presidente – Deputado Dr. Gomes (PSC)
Comissão de Educação – COED
Presidente – Deputado Cabo Maciel (PL)
Comissão de Esporte e Lazer
Presidente – Deputada Débora Menezes (PL)
Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
Presidente – Deputado Dr. George Lins (União Brasil)
Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional
Presidente – Deputado Thiago Abrahim (União Brasil)
Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca
Presidente – Deputado Wilker Barreto (Cidadania)
Comissão de Turismo, Fomento e Negócios
Presidente – Deputado Felipe Souza (Patriota)
Comissão da Mulher, da Família e do Idoso
Presidente – Deputada Alessandra Campêlo (PSC)
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento
Presidente – Deputado Sinésio Campos (PT)
Comissão de Segurança Pública
Presidente – Deputado Comandante Dan (PSC)
Comissão de Saúde e Previdência
Presidente – Deputada Dra. Mayara (Republicanos)
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
Presidente – Deputado Wanderley Monteiro (Avante)
Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens
Presidente – Deputado João Luiz (Republicanos)
Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Presidente – Deputada Joana Darc (União Brasil)
Comissão de Cultura e Economia Criativa
Presidente – Deputado Abdala Fraxe (Avante)
Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul
Presidente – Deputado Rozenha (PMB)
Comissão de Assistência Social e Trabalho
Presidente – Deputada Mayra Dias (Avante)
Comissão de Política sobre Drogas, Assuntos Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa
Presidente – Deputado Daniel Almeida (Avante)
