Da Redação |
Deputados estaduais do Amazonas estão considerando reduzir os dias de sessões presenciais na Assembleia Legislativa. A proposta, se confirmada, propõe realizar uma reunião na terça-feira e duas na quarta-feira para ampliar os dias livres para visitas dos parlamentares aos municípios do interior.
Os defensores da mudança argumentam que o volume de trabalho será mantido, com a carga horária sendo ajustada.
Em entrevista à jornalista Cynthia Blink na quinta-feira, 6, os deputados Dr. Gomes (Podemos) e Rozenha (PMB) confirmaram que a mudança está sendo discutida entre os parlamentares.
Gomes, na entrevista, defendeu que essa mudança não prejudicará a produção parlamentar, pois a carga horária será mantida e distribuída em dois dias.
“Nós iremos trabalhar a quantidade de horas necessárias dos três dias, apenas para adequar o compromisso dos parlamentares com intercalar, integrar a capital com o interior. Nós precisamos estar presentes nos municípios para oferecer uma nova dinâmica. Essa é a ideia. Iremos trabalhar na terça, quarta de manhã e quarta à tarde para que nós possamos atender as populações dos interiores. Então não haverá desperdícios de recurso nenhum, é apenas uma adequação, mas iremos trabalhar e evidentemente que a imprensa, o povo vai acompanhar as nossas atividades”, disse Dr. Gomes.
Já Rozenha declarou apoio à ideia, sugerindo que mais tempo para visitar as bases pode levar a um melhor planejamento e atendimento das demandas da população.
“Na minha opinião, não vai haver prejuízo à produção parlamentar, porque a carga horária será dobrada. Eu acredito que essa decisão seja tomada para que haja mais tempo, para que os deputados tenham planejamento, possam visitar suas bases e assim trazer as demandas que são necessárias para serem atendidas. Mas a gente está resolvendo ainda. Eu, a princípio, acho a ideia bem bacana e por mim se trabalhava de manhã, à tarde, até à noite, dependendo das demandas. Acho que a gente tem que trabalhar mesmo também. Se colocar de segunda a sábado para mim não tem problema. Mas é uma ideia aqui que está sendo trabalhada dentro do parlamento e que eu não vejo nenhum óbice na quarta-feira se trabalhar em dois períodos”, avaliou Rozenha.
A alteração do Regimento Interno requer a apresentação de um Projeto de Resolução Legislativa e a aprovação dos próprios deputados. Até esta sexta-feira, 7, nenhuma proposta formal com esse teor foi apresentada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Atualmente, as reuniões ordinárias da Assembleia Legislativa do Amazonas ocorrem de terça-feira a quinta-feira, conforme previsto no Regimento Interno da Casa Legislativa.
A segunda-feira é reservada para solenidades e audiências com secretários. A sexta-feira é destinada a audiências públicas. Nesses dois dias (segunda e sexta-feira), a participação dos parlamentares é facultativa.
Com essa regra, atualmente, os parlamentares podem viajar ao interior do estado de sexta-feira a segunda-feira, aproveitando o fim de semana.
A proposta, mesmo antes de ser apresentada, já levanta debates, como, por exemplo, se os interesses eleitorais dos deputados estaduais estão sendo priorizados em detrimento da dedicação às funções legislativas.
A sugestão de reduzir os dias de sessões plenárias ocorre faltando um ano e oito meses para as eleições gerais, que ocorrerão em outubro de 2026.
