MANAUS – As deputadas estaduais Alessandra Campêlo (MDB) e Professora Therezinha Ruiz (PSDB) pediram ao governador Wilson Lima (PSC) que ele reconsidere o decreto nº 42.917/2020, possibilitando a reabertura dos restaurantes na modalidade flutuante, cujas atividades foram interrompidas devido ao aumento de casos de Covid-19 no Amazonas.
O pedido consta em uma Moção de Apelo protocolizada na semana passada junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
O decreto em questão suspende até o próximo dia 30 o acesso às áreas de praias para recreação e o funcionamento de balneários, flutuantes e bares, como parte das medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.
Alessandra Campêlo argumenta que a interrupção do funcionamento desses estabelecimentos pode gerar prejuízos. “Muitos flutuantes funcionam primordialmente como restaurantes e a decisão de mantê-los fechados por mais um mês acarreta prejuízos devido ao longo tempo de inatividade, podendo levar, inclusive, a inviabilizá-los”, declarou.
O documento destaca que restaurantes respondem por uma parcela significativa da economia regional e integraram o 4º Ciclo do Plano de Reabertura Gradual do Comércio de Atividades Não Essenciais. No entanto, o decreto proíbe a reabertura de flutuantes, embora esteja permitido o funcionamento de restaurantes, deixando dúvidas sobre a possibilidade do funcionamento de restaurantes na modalidade flutuante.
“Esses estabelecimentos estão localizados em um ambiente ao ar livre ou arejados, reduzindo o risco sanitário, principalmente se levarmos em conta que os restaurantes estão operando com capacidade reduzida, mantendo as regras de distanciamento, sanitização e o horário de funcionamento autorizados pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM)”, concluiu.
Na avaliação de Therezinha Ruiz, a decisão de manter os restaurantes fechados, resultará em grave prejuízo aos estabelecimentos, devido ao longo período de paralisação de suas atividades. “São empreendimentos que dependem do turismo, atendendo visitantes e a população amazonense, e essa suspensão por mais 30 dias, inviabiliza o negócio”, observa.
As informações são das assessorias de imprensa das parlamentares.
