MANAUS – Os deputados Belarmino Lins e Dermilson Chagas, do PP, e Wilker Barreto (Podemos), querem conceder o título de cidadão amazonense ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli.
A homenagem foi sugerida pelo senador Eduardo Braga (MDB) e apresentada pelos três deputados estaduais amazonenses no dia 25 de junho.
O Título de Cidadão do Amazonas, instituído na estrutura da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), tem como finalidade homenagear personalidades que tenham prestado ao Estado “relevantes serviços, em qualquer campo de atividade, pessoal e diretamente”.
“Sempre atuante na defesa do Estado do Amazonas, há tempo, é público e notório que seus esforços hercúleos em defesa da Zona Franca de Manaus, pautados sempre no bom senso e no julgamento imparcial técnico/jurídico fizeram ao longo do tempo, ressurgir o sentimento de brasilidade, equidade e justiça ao povo amazonense, fazendo prevalecer sempre o direito constitucional do Amazonas”, diz trecho da justificativa do Projeto de Lei.
Em outro trecho, os parlamentares lembram que “recentemente em uma votação apertada, o Supremo Tribrnal Federal (STF), sob a liderança e o voto contundente do Ministro Dias Toffoli, acabou por reconhecer o direito do Amazonas de gerar crédito de Impostos Sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas de outros Estados que comprarem produtos ou insumos da Zona Franca de Manaus”.
Em maio, a ALE-AM, por iniciativa do presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), concedeu a mesma homenagem ao ministro Ricardo Lewandowisk.
