MANAUS – O Tribunal de Justiça do Amazonas realiza na segunda-feira (18), às 16h, a posse do advogado Délcio Luís Santos no cargo de desembargador da Corte Estadual de Justiça. A solenidade acontecerá no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, do Centro Administrativo anexo ao edifício-sede do TJ-AM, no Aleixo.
Délcio Santos foi nomeado para o cargo pelo governador do Amazonas, Amazonino Mendes, na última quarta-feira (13), após figurar como o mais votado em lista tríplice resultante de votação realizada, no mesmo dia, no Pleno do TJAM.
Na etapa que antecedeu a votação no Pleno do TJAM, Délcio também figurou como o mais votado na eleição promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, no dia 26 de maio, para formação de lista sêxtupla a ser submetida à Corte Estadual.
Com a nomeação de Délcio Santos, a presidência do TJAM completa o seu quadro de desembargadores, dando cumprimento à Lei Complementar 126/2013, que elevou de 19 para 26 o número de membros da Corte Estadual amazonense. Das sete vagas criadas pela Lei, duas foram destinadas a preenchimento pelo quinto constitucional – uma para o Ministério Público do Estado e outra – a que será ocupada por Délcio – para a classe dos advogados, conforme o previsto no art. 94 da Constituição Federal.
Délcio Santos tem 53 anos, é natural do Rio de Janeiro e graduou-se em Direito na Universidade Estácio de Sá (RJ), em 1995. Filho de militar – o pai dele, Délcio Francisco Pôssas Santos foi comandante da Base Aérea de Manaus –, o próximo desembargador do TJAM passou a viver em Manaus na segunda metade da década de 90, onde construiu sua trajetória de 22 anos na advocacia, com atuação nas áreas trabalhista, penal, cível, eleitoral e administrativa. Entre 2013/2015 foi juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na vaga destinada à classe dos advogados. Casado com a advogada Huguette Santos, tem três filhos.