A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa nesta semana, das ações da 13ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, em Parintins. O intuito é gerar celeridade a processos envolvendo violência doméstica, bem como intensificar o combate à violência contra a mulher e ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
A iniciativa é promovida no Estado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e ocorre em parceria com a DPE-AM, seguindo a campanha de mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As audiências de instrução e julgamento começaram na segunda-feira, 11, e seguem até a próxima sexta-feira, 15. São mais de 760 audiências agendadas pelo TJAM, no Estado.
O trabalho é realizado pela juíza substituta de carreira da 1ª Vara da Comarca de Parintins, Juliana Mousinho, com o auxílio da promotora de Justiça, Marina Maciel, e dos defensores públicos Rodolfo Lobo, Roberta Eifler e Inácio Navarro, coordenador do Polo da DPE na Ilha Tupinambarana. Os defensores públicos auxiliam as audiências dando suporte jurídico a vítima e ao réu, visando que os direitos dos mesmos sejam garantidos, além de colaborar para a maior celeridade no julgamento dos processos que envolvem violência doméstica.
Conforme a defensora Roberta Eifler, o objetivo é que sempre haja uma defensora pública acompanhando mulheres vítimas de violência nas audiências realizadas no Fórum Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no município.
“A partir da chegada de novos defensores a Parintins, é compromisso da Defensoria que sempre tenha uma defensora mulher acompanhando a vítima nas audiências para que ela se sinta acolhida e não seja revitimizada. Já há o MPE, mas a
Defensoria imprimi o papel de proteger a parte para que não se sinta intimidada em algum momento ou pergunta. Também fazemos a escuta qualificada na qual verificamos o estado de vulnerabilidade da vítima e prestamos orientações que ela não teria sem um defensor”, explicou.
De acordo com o defensor público Inácio Navarro, coordenador do Polo de Parintins, a Defensoria está sempre atenta para atuar em casos de violência contra mulher. E quando há parceria com o judiciário, a exemplo da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, processos que costumam demorar envolvendo questões familiares ganham celeridade.
“Por entender o seu papel na luta contra a violência que atinge tantas mulheres, a Defensoria sempre contribui para a campanha, a fim de imprimir agilidade no andamento desses casos assegurando o direito das vítimas e também do acusado. Além disso, a Defensoria Pública desenvolve constantemente um importante trabalho preventivo e de combate a violência contra a mulher por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), em Manaus, buscando sensibilizar sobre o tema”, ressaltou.
O defensor Rodolfo Lobo classificou a iniciativa como inovadora. “A ideia que a vítima de violência seja acompanhada por uma defensora mulher, e não apenas o réu, é um ato inovador que garante que a parte mais fragilizada no processo se sinta acolhida e tenha uma mão para ajudá-la com toda assistência jurídica. A ideia partiu dos tanto dos três defensores que assumiram o Polo Zeca Pontes, quanto da administração da DPE, em Manaus. Com isso, não só alcançamos o objetivo de dar celeridade à tramitação processual, mas também garantimos devido rito processual com a defesa do réu e da suposta vítima”, disse.
Novos defensores
Os três novos defensores públicos empossados nos cargos pela DPE-AM, em fevereiro deste ano, foram apresentados na segunda-feira, 11, à população de Parintins. Rodolfo Lobo, Roberta Barbosa e Gabriela Andrade irão atuar no Polo Zeca Pontes, para atender a população da Ilha Tupinambarana, além de Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos. O trio reforçará o trabalho realizado pela defensora pública Luíse Torres de Araújo Lima e pelo defensor Inácio Navarro, coordenador do Polo de Parintins.
