MANAUS – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alugou um prédio na avenida André Araújo, no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, pelo valor global de R$ 1,5 milhão.
O contrato de aluguel foi firmado com a empresa Pearge Empreendimentos Ltda. E terá vigência de cinco anos.
Segundo o extrato do contrato da DPE-AM publicado no Diário Oficial do órgão no dia 1º deste mês, R$ 275 mil serão pagos este ano. O restante do valor será repassado à empresa nos exercícios seguintes.
A empresa é a mesma que tentou vender outro imóvel também na avenida André Araújo para o Ministério Público Estadual (MP-AM), em 2018, por R$ 31,2 milhões.
O negócio foi desfeito depois de membros do MP-AM discordarem da compra, que era defendida pelo então procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro.
Déjà-vu
A Nota de Empenho nº 2019NE00082, referente aos R$ 275 mil foi emitida no dia 31 de janeiro deste ano.
De acordo com o documento, o prédio vai abrigar as unidades da Defensoria Pública Forense de Família.
Abaixo imagem do prédio alugado:
Extrato do contrato:
Em nota, a DPE-AM informou que o prédio vai melhorar as condições de atendimento à população na área de Família, a mais demandada no órgão.
A DPE-AM também ressaltou que o contrato de aluguel atende a todos os preceitos legais. E que a localização e tamanho do prédio justificam o valor do aluguel.
Abaixo a íntegra da nota:
Prezados,
Em resposta ao questionamento sobre o contrato de aluguel da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com a Pearge Empreendimentos, informamos que:– O imóvel alugado servirá para melhorar as condições de atendimento à população na área de Família, setor que registra o maior número de demandas da DPE-AM;
– Para se ter ideia, somente em 2018, meio milhão de pessoas foram atendidas pela instituição. A área que mais realizou atendimentos no ano passado foi exatamente a de Família, que prestou assistência a 264.672 pessoas, representando 52,30% do total;
– O imóvel, localizado em frente aos Fóruns Henoch Reis e Euza Vasconcelos, suporta a nova formação das nossas áreas forense de Família, com a criação de 6 novas Defensorias;
– “Nos últimos anos, o crescimento no primeiro atendimento nessa específica área foi exorbitante. Invariavelmente, parcela significativa desses atendimentos acaba sendo judicializada, isto é, virando um processo judicial”, explica o defensor geral, Rafael Barbosa. “Por isso, o fortalecimento do forense de Família é mais que uma necessidade”, acrescenta.
– “O prédio, principalmente pela localização, vai levar mais comodidade e conforto aos nossos assistidos e melhorar as condições de trabalho dos defensores”, registra o defensor público geral;
– O contrato de aluguel atende a todos os preceitos legais. A localização, as características do prédio e o tamanho justificam o custo da locação e estão de acordo com os valores de mercado.
Sabe quem é o dono da empresa? Petronio, dono do Da Vinci.