MANAUS – O defensor público geral, Rafael Barbosa, e o titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), tenente-coronel Marcus Vinícius Almeida, deram nesta segunda-feira (8) os primeiros passos para a parceria que possibilitará o agendamento de visitas a detentos nos presídios de Manaus.
Acompanhados de suas equipes técnicas, Rafael Barbosa e Marcus Vinícius Almeida estiveram reunidos para ajustar os termos da parceria e definir como o agendamento das visitas poderá ser colocado em prática, a partir do sistema já usado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) para marcar dia e hora dos seus atendimentos nas unidades da instituição.
A iniciativa tem como fim organizar as visitas nas unidades prisionais, de modo a proporcionar mais segurança e mais conforto para as famílias dos detentos. A meta é que o agendamento possa ser feito ainda em julho, mas a confirmação só virá na segunda quinzena deste mês, em virtude da migração do banco de dados da Seap e da adaptação do sistema de agendamentos hoje em uso no site da Defensoria Pública.
Para o defensor geral, o agendamento vai qualificar as visitas de familiares aos detentos.
“O intuito da Defensoria sempre foi de melhorar a condição do preso e também dos seus familiares. Entendemos que, para a ressocialização e para que a situação nos presídios não fique sob pressão, esse contato com o familiar deve acontecer de forma regular. Então a gente entende que o agendamento vai de algum modo criar uma estrutura de procedimento e trazer maior qualidade para essa visita”, afirma Rafael Barbosa.
Com o agendamento, destaca Marcos Vinícius Almeida, o tempo de espera dos familiares de presos para entrar nos presídios de Manaus poderá ser bastante reduzido.
“O objetivo principal da Secretaria e da Defensoria é facilitar a vida do familiar. Isso vai evitar que as famílias tenham que chegar ali na entrada do ramal, na BR-174 (Km 8), onde estão as unidades prisionais, às 4h para conseguir entrar às 13h”, disse o titular da Seap.
O termo de cooperação entre a Seap e a DPE-AM está em fase de conclusão e deve ser assinado ainda esta semana.