MANAUS – Em artigo, o pré-candidato a deputado federal Marcelo Ramos diz que decreto do governo federal que reduz incentivos fiscais para a indústrias de concentrados do Amazonas é um desafio para a bancada federal do Estado.
“A força política do Estado, as bancadas federais e estaduais estão desafiadas a ajudar no processo de reversão dessa injustiça”, escreve Marcelo em um trecho do artigo.
Publicado na noite de quarta-feira (30), o Decreto 9.394 altera a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 20% para 4%. A medida, cujo objetivo é compensar as perdas de arrecadação que o governo federal terá com as medidas que tomou para baixar o diesel, em meio à greve dos caminhoneiros, atinge em cheio a indústria de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus (ZFM).
A indústria de concentrados de refrigerante instalada em Manaus tem como principal atrativo a isenção deste imposto oferecido na ZFM, que resulta em crédito aos fabricantes. Com a redução da alíquota do IPI, a isenção cai, e outras regiões do país passam a ter praticamente as mesmas vantagens que o Amazonas oferece em termos fiscais.
Consequência: Por que continuar fabricando em Manaus, com todas as dificuldades logísticas, se pode produzir em outras regiões do país com praticamente os mesmos custos?
Abaixo a íntegra do artigo de Marcelo Ramos
GREVE DOS CAMINHONEIROS! O povo do Amazonas não pode pagar essa conta!
O Brasil está assistindo a um espetáculo chocante de um fim de governo desgovernado.
A crise dos caminhoneiros mostrou como o ente Governo Federal está despreparado para encarar crises e quão voláteis são os controles e mecanismos financeiros por trás da máquina pública.
Acertado o acordo com os caminhoneiros, o país busca voltar ao normal e o Governo luta para achar uma forma de encontrar os recursos empenhados no amplo acordo com o segmento de transportes.
Na busca desses recursos, o Ministério da Fazenda, de maneira abrupta e sem a menor ideia do impacto econômico/financeiro para o Estado, decidiu que deveria cortar os benefícios fiscais que as empresas do polo de concentrado da ZFM desfrutam por força da cobertura constitucional dos projetos ali estabelecidos.
A alíquota sobre a qual o benefício é calculado estava em 20% e o Governo entendeu de rebaixá-la para 4%, o que reduz consideravelmente o benefício de estar em Manaus.
As empresas estão agora calculando o impacto e é claro tomarão sua decisão de permanecer ou não em solo amazonense.
É sabido que o custo Manaus é muito superior ao custo de qualquer estado no sul do país. O transporte e o tempo são fatores decisivos nas contas. Reduzido o benefício abaixo de um teto econômico, as empresas buscarão outros postos onde possam ter esse equilíbrio.
Desde 1990 produzindo no AM, as empresas já fazem parte do ambiente da economia, do social e do cultural na região.
Não estamos falando simplesmente de perder empresas, estamos falando de perder empregos, de pais e mães de família na angústia do desemprego, de queda de arrecadação para o Estado e consequente redução da capacidade de enfrentamento das demandas sociais que são enormes no Amazonas, em especial, no interior.
Não é justo que o AM pague a conta do combustível. Tal recurso deveria ser buscado na máquina federal que gasta muito e mal.
Fechar empresas, reduzir postos de trabalho e apagar toda uma historia de parcerias e avanços construídas ao longo dos anos é uma irresponsabilidade que nós amazonenses não pode aceitar calados.
A Presidente Dilma expandiu a ZFM até 2073. O Presidente Temer, a seis meses de acabar seu mandato, quer sair apagando a luz e registrando na sua memória dois marcos fulminantes: o mais impopular Presidente do país e o algoz da ZFM.
Porque não fazer a redução da alíquota num acordo com as empresas sediadas no polo de Manaus? Porque não reduzir os benefícios no modo “phase out” com as alíquotas decrescendo gradativamente ao longo dos anos até 2073?
A força política do Estado, as bancadas federais e estaduais estão desafiadas a ajudar no processo de reversão dessa injustiça.
Plácido de Castro, o herói do norte do Brasil que desafiou o poder central, nos ensinou que o Brasil pode não querer a região mas o Norte do Brasil não abre mão de ser brasileiro.
Vamos resistir a esse medida absurda e injusta com o povo do Amazonas!
