Da Redação |
Começou a tramitar nesta terça-feira, 25, na CMM (Câmara Municipal de Manaus), dois Projetos de Leis em que o prefeito David Almeida (Avante) pede autorização para emprestar R$ 2,6 bilhões, sendo R$ 2,5 bilhões junto a instituições financeiras nacionais, com a garantia da União, e R$ 145,8 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O líder do prefeito na CMM, vereador Eduardo Alfaia (Avante), solicitou que o Projeto de Lei nº 118/2025, que trata do empréstimo de R$ 2,5 bilhões, trâmite em regime de urgência e que seja analisado o projeto em reunião conjunta das comissões. O pedido de urgência foi aprovado pelo plenário da Casa Legislativa, com votos contrários dos seguintes vereadores: Sargento Salazar, Capitão Carpê, Paulo Tyrone, Coronel Rosses, Raiff Matos, Diego Afonso, José Ricardo, Rodrigo Guedes e Rodrigo Sá.
O Projeto de Lei nº 119/2025, que dispõe sobre o empréstimo de R$ 145,8 milhões, junto ao BNDES, também teve o pedido de urgência da liderança aprovado pelo plenário com os votos contrários de 12 vereadores.
Críticas foram levantadas quanto à urgência da votação, impedindo o debate adequado e a participação da sociedade, com alguns vereadores manifestando oposição e anunciando medidas legais e a criação de uma CPI para investigar a gestão financeira atual e passada.
“Registro aqui meu voto contrário. Meu voto contrário sobre o pedido de urgência e já antecipo inclusive que eu já estou aqui com pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI dos empréstimos aqui da cidade de Manaus. A gestão do prefeito David Almeida, para gente saber o que que foi feito com os bilhões de reais que já foram contraídos pela gestão do prefeito”, disse o vereador Rodrigo Guedes, do Progressistas.
Vereadores de oposição se disseram surpresos com a apresentação repentina do projeto..
”E eu, como vereador eleito aqui nessa cidade, eu já coloco para todos que eu vou entrar com uma Ação Ordinária, pedindo para suspender isso aí, porque a gente sabe que isso é o primeiro passo, o mérito vem logo em seguida e ele já conta com esse dinheiro, como ele já anunciou, ele já conta com esse recurso para poder pagar suas dívidas. Então, fique bem claro aqui o meu posicionamento contrário, a minha indignação e mais uma vez nós iremos para as ruas mostrar que a população não vai se calar e a #empréstimonão, ela vai fazer a diferença porque eu vou levar a população nas ruas para barrar esse gasto desnecessário com o prefeito da cidade de Manaus etripudiando mais uma vez conosco aqui nesse parlamento”, afirmou Rosses.
Em contrapartida, o vereador Gilmar Nascimento defendeu a urgência na tramitação do projeto, alegando a necessidade de recursos para áreas essenciais, refutando a alegação de surpresa, pois o prefeito David Almeida já havia mencionado a possibilidade do pedido de empréstimo.
“A urgência ela tá caracterizada pela questão da relevância, da necessidade que o município tem de recursos financeiros, porque o município tem um orçamento de R$10,5 bilhões, mas ele tem orçamento, ele não tem o financeiro. Esse financeiro é para que ele se realize até o final do ano. Então, a gente sempre está falando aqui sobre áreas de risco, sobre segurança, sobre saúde, sobre tudo isso, mas isso tudo precisa de recurso. Então, a matéria ela se reveste de relevância em virtude justamente dessa necessidade que Manaus tem com relação a isso. Por outro lado, não é uma surpresa, porque eu estou aqui e quase há duas semanas que eu chego e sempre eu sou perguntado pela imprensa quando é que o empréstimo chega, quando é que a reforma chega. Chegou. Então não é surpresa”, declarou.
A pedido do vereador Eduardo Alfaia, a sessão plenária foi suspensa para a reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Economia para agilizar a votação das matérias que tratam de empréstimos.
“É um pleito que faço da liderança que pudéssemos ainda hoje votar numa sessão extraordinária, tendo em vista a necessidade que nós temos hoje das demandas do município. Nós estamos vivendo aqui na cidade de Manaus hoje período de chuvas intensas. Essas chuvas são eventos naturais e certamente a possibilidade do município acessar recursos vai ajudar muito a vida dessas pessoas. Quem vive hoje nas áreas de barranco, né, está vivendo ali numa angústia e precisa muito que essa Câmara responda prontamente”, argumentou Alfaia.
O pedido do líder recebeu votos contrários dos seguintes vereadores: Rodrigo Guedes, Paulo Tyrone, Marco Castilhos, Rodrigo Sá, Diego Afonso, Raiff Matos, Coronel Rosses, Sargento Salazar e Capitão Carpê.
A sessão foi suspensa.
Veja a íntegra do projeto que trata do empréstimo de R$ 2,5 bilhões
Veja a íntegra do projeto que trata do empréstimo de R$ 145,8 milhões
