MANAUS – O vice-governador do Amazonas e chefe da Casa Civil, Carlos Almeida, afirmou nesta quarta-feira, 11, que as críticas direcionadas ao Modelo Zona Franca são fruto de “pura falácia, por maldade ou desconhecimento”.
“Fala-se há muito tempo que a Zona Franca é um paraíso fiscal, que em Manaus apenas montamos produtos, em um nível de maquiagem industrial, que o Polo Industrial de Manaus não é competitivo e que por isso é ruim para a economia nacional. Pura falácia, por maldade ou desconhecimento”. Segundo Carlos Almeida, as fábricas de Manaus recebem incentivo fiscal para a produção, em troca do cumprimento de etapas mínimas de fabricação, com amplo controle e fiscalização do próprio Governo Federal.
A declaração do vice-governador foi dada em entrevista ao economista Samy Dana, comentarista da Rádio Jovem Pan nacional, nesta quarta, em São Paulo.
Na entrevista, Almeida defendeu o êxito do modelo de desenvolvimento em mais de cinco décadas e que ele é importante não apenas para o Amazonas, mas para o País.
Carlos Almeida destacou que, ao contrário do que se propaga, que o Amazonas é um dos oito estados brasileiros superavitários na relação com à União. Números do Governo Federal atestam a afirmação. No acumulado dos últimos 20 anos, a União arrecadou R$ 162,3 bilhões em impostos no Amazonas, enquanto que o Estado recebeu apenas 26,2% desse total ou R$ 42,5 bilhões por intermédio das transferências constitucionais.
“Como diria o saudoso professor Samuel Benchimol, nosso modelo de desenvolvimento tem sido sim um paraíso do fisco”.
Reforma Tributária
No Congresso, há duas propostas de reforma tributária, uma na Câmara dos Deputados, outra no Senado. E ainda existe a possibilidade do Ministério da Economia formular uma terceira. Independente do que cada uma defende, o vice-governador do Amazonas afirma que é necessário simplificar a legislação brasileira, reduzir a carga tributária, mas sem tirar a competitividade das fábricas de Manaus.
Caso Pepsi-Cola
Segundo ele, acabar com a ZFM não deslocará as fábricas para outros estados. E ele cita o exemplo da Pepsi-Cola, que foi para o Uruguai após o vaivém da alíquota do IPI de concentrados, polo que emprega, além dos empregos no chão de fábrica, centenas de famílias no interior do Estado, com o cultivo do guaraná.
Carlos Almeida afirmou que um resultado do Polo Industrial incentivado é que a floresta amazônica no Amazonas, o maior estado brasileiro em território, está de pé.
“Sem as fábricas da Zona Franca, alerta, a exploração florestal e mineral predatória serão alternativas imediatas, como se vê em estados vizinhos. E com a destruição da floresta, o desequilíbrio ambiental afetará o ciclo de chuvas em regiões como o Centro-Oeste, onde está uma das maiores produções agrícolas do mundo”.
