MANAUS – A ex-secretária executiva da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Maria de Belém Martins Cavalcante, declarou nesta terça-feira (4) à CPI da Saúde que assinou processo indenizatório de pagamento de serviço de exames um ano depois de demitida.
O contrato era da empresa Norte Norte Serviços, firmado em 2017, na gestão interina do ex-governador David Almeida (Avante). A CPI suspeita de que os exames, no valor de R$ 868 mil, foram superfaturados.
Segundo Maria Belém, que à época era secretária executiva, ela não assinou o processo para pagamento do serviço em 2017. Mesmo assim, a CPI apurou que os exames foram pagos. No entanto, a ex-secretária disse que, um ano depois, já na gestão de Amazonino Mendes (Podemos), ela foi chamada à Susam para assinar o pagamento e arquivar o processo.
“A data [da assinatura] foi emitida nesse dia (19/09/2017), mas me chamaram para assinar isso um ano depois, está escrito no Próton (sistema de tramitação de processos da Susam). […] Eu assinei posterior. Foi arquivado sem a minha assinatura, e depois […]. […] Me ligaram… a Priscila, que é assistente administrativo, me ligou várias vezes. Não foi só para mim. Foi para vários secretários anteriores… Ela ligou, no nome do setor (Financeiro), porque ela precisava arquivar e não tinha minha assinatura. E segundo ela, eu precisaria [assinar], acho que em dezembro [setembro] de 2018 (gestão de Amazonino, cujo secretário de saúde era Francisco Deodato)”, disse Maria Belém.
A ex-secretária deu a informação ao ser confrontada com cópia da ordem de pagamento assinada por ela, com data de setembro de 2017. Maria Belém sustentou que assinou um ano depois, e que pode ter sido “tola” ao concordar em assinar o documento, acreditando que a ação era para arquivar o processo.
“Posso ter sido tola, posso ter sido crédula, posso ter sido levada a fazer algo… porque eu não conhecia todos os processos. Quando ela miligou: ‘preciso arquivar o processo e preciso da sua assinatura’, eu acreditei que era só isso. […] Confirmem a informação, que eu não estou mentido”, afirmou Maria Belém.
A ex-secretária disse que não assinou o processo na época que era a número 2 da Susam porque discordou de pontos no processo. E que depois que devolveu os documentos para a SEA Interior (Secretaria Executiva do Interior da Susam), eles não retornaram mais para o gabinete dela.
O processo teve como objeto exames de colposcopia e procedimentos de conização em pacientes dos municípios de de Envira, Ipixuna e Guajará, nos dias 28 e 29 de julho e 10 e 11 de agosto 2017.
Convocação de Francisco Deodato
O presidente da CPI, deputado Delegado Péricles (PSL), aprovou a convocação de servidores e gestores da Susam no governo Amazonino para depor sobre o que Maria Belém afirmou. Entre eles o ex-secretário de Saúde, Francisco Deodato (Podemos).
“Ela foi chamada para atestar processo da época que ela era secretária e já tinha, inclusive, sido pago mesmo sem a assinatura dela. A Susam alegou que ela precisava assinar, não só esse, mas outros processo também, para que eles pudessem arquivá-los. Tendo como base essa declaração dele que aprovamos hoje mesmo requerimento que convoca a senhora Priscila Augusta Lira de Castro, senhora do financeiro que a teria chamado; o senhor Francisco Deodato Guimarães, secretário da Susam nesta época e, ainda, o secretário da Sefaz da época, Francisco Arnóbio; para que esclareçam, inclusive, o porquê desde arquivamento tardio de processos”, disse Péricles.
Outro lado
O Podemos divulgou uma nota com posicionamento de Deodato. Ele é filiado ao partido. O presidente estadual da sigla, deputado estadual Wilson Barreto, é membro da CPI. Ele participou da sessão durante o depoimento de Maria Belém.
O partido diz na nota que seu filiado está disposto a prestar esclarecimentos à CPI.
Abaixo, a nota do Podemos:
O ex-secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, informa que Maria Belém Cavalcante, que prestou depoimento nesta terça-feira, dia 04 de Agosto, à CPI da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), não fez parte da administração dele na Susam.
Maria Belém foi secretária executiva da administração anterior, na gestão do então ex-governador David Almeida. E, conforme ela mesma destacou em depoimento, nunca teve contato com ele ou com o secretário executivo de sua administração, Orestes Melo.
Deodato ressalta, ainda, que está à disposição para quaisquer esclarecimentos.
