MANAUS – O ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual do Amazonas (MP-AM), Francisco das Chagas Santiago da Cruz, faleceu na madrugada desta segunda-feira, 15, em decorrência de complicações da Covid-19.
Chicão, como era conhecido, estava internado no Hospital Santa Júlia, em Manaus, há mais de uma mês, lutando contra a doença.
Francisco Cruz deixa esposa, dois filhos e uma neta. O corpo será velado a partir das 10h na funerária Canaã, e o sepultamento ocorrerá às 16h, no Cemitério Parque Tarumã.
Em nota, o MP-AM lamentou a morte do ex-procurador-geral
Nota de Pesar
Francisco das Chagas Santiago da Cruz
22/01/1958 // 15/02/2021
O Ministério Público Amazonense, por meio do Exmo. Sr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, Procurador-Geral de Justiça, informa e manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-Procurador-Geral de Justiça desta Casa Ministerial, o Exmo. Sr Dr. Francisco das Chagas Santiago da Cruz, ocorrido na madrugada desta segunda-feira, 15.02.2021.
Natural da cidade de Humaitá, interior do Amazonas, filho de Francisco Correa da Cruz e de Maria Bonfim Santiago da Cruz, recebeu o diploma de Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 30.07.1982. Antes de ingressar na carreira ministerial, exerceu atividades de assessoramento jurídico na SUPLAN, advocacia privada na sala n.º 105 do Palácio do Comércio e na chefia de gabinete da SUPLAN.
Seu ingresso no Ministério Público do Estado do Amazonas deu-se, em 28.02.1985, quando foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, com exercício em São Gabriel da Cachoeira. No interior do Estado teve, ainda, exercício nas Comarcas de Santa Izabel do Rio Negro, Parintins, Urucará, Carauari, Barcelos, Humaitá e Eirunepé por meio de ampliação de atribuições. Sua passagem pelo interior do Estado foi elogiada pela elevada consciência e espírito público que, fazendo da qualidade de seu Ministério, um ideal, provou a utilidade da Instituição e das perspectivas de apoio à assistência judiciária às populações carentes de acesso à Justiça.
Foi promovido para a Capital, por merecimento, em 10.12.1987, passando a exercer o cargo de Promotor de Justiça de 2.ª Entrância com atuação junto à Curadoria da Vara de Menores, Delegacias, Distritos e Postos Policiais, Varas Criminais, Coordenadoria da Atividade Policial, 2.ª Vara Cível e Curadoria de Família, Registros e Sucessões e Auditoria Militar.
Durante sua trajetória no Ministério Público também foi convidado por outros órgãos da Administração Pública. De 17.04.1990 a 05.01.1992, foi nomeado para exercer o cargo de Subprocurador-Geral do Município de Manaus. No mesmo sentido, a Procuradoria-Geral do Município requisitava-o para ministrar provas de concursos para o cargo de Procurador Municipal, e participar de Comissões de Reestruturação Orgânica daquela PGM.
Em 1993, assumiu a titularidade da 11.ª Promotoria de Justiça, com assento no 2.º Tribunal do Júri Popular, dando início às suas funções ministeriais junto ao Tribunal do Júri da Capital, local este onde se notabilizou pelo brilhantismo de sua atuação na tribuna.
Em 05.12.2007, ascendeu ao mais elevado grau da carreira ministerial, tendo sido promovido para o cargo de Procurador de Justiça, com titularidade na 21.ª Procuradoria de Justiça.
Em 04.10.2010, compôs a lista tríplice e foi escolhido pelo Governador do Estado para exercer o honrado cargo de Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, no biênio 2010/2012. Em 2012, foi novamente escolhido pela classe e reconduzido ao cargo por mais dois anos, biênio 2012/2014. Neste período, como verdadeiro Chefe desta Casa Ministerial, deixou seu legado na Instituição, norteando todas as suas ações com o principal intuito de fortalecer as instâncias internas do Ministério Público a fim de consolidar a Instituição externamente como órgão indispensável à democracia amazonense.
Após sua passagem pelo mais alto cargo da Instituição, foi convidado, no final de 2014, pelo Governador do Estado do Amazonas, para exercer o cargo de Secretário de Estado Extraordinário de Relações Institucionais.
Em seu retorno à Instituição, julho/2015, além das atribuições de seu cargo, assumiu a Coordenação do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística CAO-MAPH-URB.
A sua grandiosa contribuição com o Ministério Público finalizou-se em 30.07.2019, com a merecida aposentadoria, formalizada através do Ato PGJ n.º 214/2019/PGJ. Após sua aposentação foi contratado como consultor e ombudsman do Grupo Diário de Comunicação – GDC, e passou a dedicar-se, também, à advocacia criminal.
Lamentavelmente, na madrugada de hoje, 15/02/2021, veio a falecer vítima de Síndrome Respiratória Aguda Grave, no Hospital Santa Júlia, na Capital Amazonense.
Perde o Ministério Público e perde a intelectualidade amazonense.
O Dr. Francisco das Chagas Santiago da Cruz deixa esposa, dois filhos e uma neta.
O corpo será velado, a partir das 10h na funerária Canaã, e o sepultamento ocorrerá, às 16h no Cemitério Parque Tarumã.
A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, consternada pela perda, solidariza-se com a família e os amigos em mais este episódio de dor que, enluta a classe ministerial e o judiciário amazonense.
Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
Procurador-Geral de Justiça
