MANAUS – A Justiça do Trabalho suspendeu, nesta terça-feira (26), por 14 dias as atividades da empresa Eneva, exploradora de gás do Campo do Azulão, localizado entre os municípios de Silves e Itapiranga (a 203 e 225 quilômetros de Manaus, respectivamente), por causa da proliferação dos casos de Covid-19 entre os funcionários.
A liminar que atente pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), do Ministério Público do Estado (MP-AM) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) também determina a manutenção do pagamento dos salários dos empregados diretos e indiretos (terceirizados) vinculados ao Campo do Azulão, enquanto durar a suspensão.
A decisão da juíza do trabalho Ana Eliza Oliveira Praciano impõe ainda a higienização e descontaminação (sanitização com objetivo de bloquear a proliferação do coronavírus) de toda a unidade, durante a interrupção dos trabalhos.
A magistrada determina que, em 72 horas, a Eneva elabore e apresente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, um plano de retomada gradativa das atividades no Campo do Azulão, para implementação após o período de suspensão das atividades, observando as orientações dos órgãos sanitários e o disposto no artigo 160 da CLT, “o qual somente será efetivado após análise e aprovação por homologação da Justiça do Trabalho, com participação dos requerentes, sob pena de ser prorrogado o período de suspensão das atividades até a sua completa adequação e homologação judicial”.
Além disso, a ordem judicial exige que a exploradora de gás realize nova testagem para Covid-19 “de todos os trabalhadores, inclusive terceirizados vinculados ao Campo do Azulão, antes da retomada das atividades”, e que preste todas as informações aos gestores de saúde de Silves e Itapiranga, e à própria Justiça, sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da obrigação de fazer, “valor a ser revertido em favor de instituições a serem indicadas pelos requerentes que atuem no combate à COVID-19”.
A ação
A ação civil pública que resultou na suspensão é assinada pelos defensores públicos Bruno Fiorin e Murilo Monte, pelo promotor Daniel Menezes, e os procuradores do MPT Adriana Cutrim e Jorsinei Dourado.
“Houve uma expansão do número de casos de Corovarírus dentro da empresa de forma descontrolada. Em um único mês, mais de 100 funcionários testaram positivo”, afirmou o defensor Bruno Fiorin. “Em uma única testagem, realizada entre 12 e 13 de maio, uma centena de funcionários já estavam contaminados”, acrescentou.
Antes da ação judicial, os Ministérios Públicos do Estado e do Trabalho já haviam expedido recomendação para que a empresa realizasse ações imediatas, a fim de preservar seu quadro de empregados e moradores de Silves e Itapiranga – “uma vez que os trabalhadores do campo do Azulão residem nesses dois municípios e, inevitavelmente, transitam e mantém contato com outras pessoas que ali residem”, diz a ação.
“Lamentavelmente, a conduta adotada pelos gestores da obra no complexo do Azulão não foi a tempo, tampouco suficiente, resultando no contágio de quase todos os funcionários, tendo inclusive a empresa Eneva destacado alguns de seus colaboradores estratégicos e de maior prestígio para suas cidades de origem, face estarem apresentando os sintomas e necessitarem de cuidados que a região não pode oferecer”, sustenta a ação.
“O Boletim Epidemiológico, publicado pela Secretaria de Saúde de Itapiranga, a partir dos dados enviados pela empresa Eneva, na data de 14 de maio de 2020 (…) asseverou 106 casos confirmados para Coronavírus”, acrescentam os órgãos.
Atualizada em 29 de maio, com nota da Eneva. Leia abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Covid-19: Desde o início da pandemia, Eneva vem adotando todas as medidas necessárias nas obras do Campo de Azulão para proteger os trabalhadores e evitar o avanço do coronavírus
A Eneva, empresa que atua na exploração e produção de gás natural e geração de energia, esclarece que, desde o início da pandemia do coronavírus, tem adotado uma série de medidas rigorosas para evitar o avanço do Covid-19 junto aos colaboradores próprios e terceirizados que trabalham no Campo de Azulão, no município de Silves – AM. As medidas seguem todas as recomendações dos órgãos oficiais de saúde nacionais e internacionais (Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e a OMS – Organização Mundial de Saúde).
Entre as medidas adotadas no Campo de Azulão estão o uso obrigatório de máscaras de proteção em todas as áreas da obra e nos veículos de transporte; a redução da ocupação dos veículos de transporte para ampliar o distanciamento entre os trabalhadores; a intensificação da higienização dos veículos de transporte dos trabalhadores, que estão trafegando com as janelas abertas; a implantação de dois horários para iniciar o turno de trabalho; a verificação da temperatura corporal na chegada ao trabalho e área de triagem para os casos sintomáticos; a ampliação dos horários de almoço e distanciamento dos trabalhadores nos refeitórios; o ponto eletrônico foi abolido; a disponibilização de álcool gel e sabonete líquido em todas as áreas (salas, refeitório, banheiros); a sanitização das instalações semanalmente por empresa especializada; e reforço da comunicação sobre as medidas de prevenção e controle.
No Campo de Azulão, os trabalhadores enquadrados no grupo de risco foram afastados das atividades e novas contratações para as obras foram temporariamente suspensas. A empresa adquiriu kits de teste rápido e realizou a testagem em todos os trabalhadores do Campo de Azulão, independentemente de apresentarem sintomas. Todos os que testaram positivo e os suspeitos foram colocados em isolamento e estão sendo monitorados diariamente para verificação do quadro clínico de saúde.
Os casos que apresentaram resultados negativos foram retestados para confirmação do resultado e para possível liberação ao trabalho. Todas as medidas necessárias para a proteção e cuidado desses profissionais estão sendo adotadas.
Adicionalmente, foram reforçadas as equipes e a infraestrutura de saúde no Campo de Azulão, com a presença em tempo integral de dois médicos e duas ambulâncias, sendo uma UTI para remoção de qualquer emergência.
As obras no Campo de Azulão, no município de Silves, estão consideradas no rol de serviços essenciais definidos pelo Governo Federal, uma vez que a sua execução e entrega irão contribuir com a segurança energética da região Norte do país. Todas as adaptações necessárias estabelecidas pelos órgãos de saúde foram implementadas para assegurar a saúde e segurança de todos os trabalhadores.
Em relação à decisão da Justiça do Trabalho, a Eneva informa que ainda não foi notificada e por isso não pode comentar sobre os termos da decisão. No entanto, a empresa reforça que já adotou uma série de medidas para conter o coronavírus, conforme relacionado nesta nota de esclarecimento.
Vale ressaltar que a Eneva tem mantido as autoridades públicas dos municípios de Silves e Itapiranga informadas sobre as atividades no Campo de Azulão com as medidas adotadas para preservar e cuidar da saúde dos trabalhadores. A empresa vem colaborando com as prefeituras no combate ao Covid-19 doando medicamentos, kits de testes Covid-19, que tem ajudado na triagem da população local, e itens essenciais para o trabalho da área de saúde, como toucas, máscaras, lancetas, kits de limpeza hospitalar, entre outros.
| Para apoiar as comunidades de Silves e Itapiranga a Eneva vem desenvolvendo uma série de ações, como a doação de kits de higiene e cestas básicas, além da formação de um grupo de costureiras locais para a produção de máscaras que serão doadas aos trabalhadores e seus familiares, prefeituras e a população em geral. Representantes da Eneva estão mantendo contato frequente com as prefeituras para apoiar outras ações que venham a ser implantadas na região.Recentemente, a Eneva doou ao Governo do Estado cinco aparelhos de ventilação pulmonar e respiração assistida. A Eneva preza pelo cuidado e respeito aos seus colaboradores e comunidades com as quais se relaciona e tem o compromisso de sempre agir com transparência e responsabilidade com as pessoas e nas suas operações. Por isso, a empresa está empenhada em seguir as orientações das autoridades sanitárias e apoiar as ações do Sistema Público de Saúde para evitar a propagação do Covid-19. |
Algumas das medidas adotadas pela Eneva no Campo de Azulão:
- Testagem de todos os colaboradores e criação de rotina de testagem semanal.
- Uso obrigatório de máscaras de proteção em todas as áreas da obra e nos veículos de transporte.
- Redução da ocupação dos veículos de transporte para ampliar o distanciamento entre os trabalhadores.
- Intensificação da higienização dos veículos de transporte dos trabalhadores, que estão trafegando com as janelas abertas.
- Implantação de dois horários para iniciar o turno de trabalho.
- Verificação da temperatura corporal na chegada e saída do trabalho.
- Ampliação dos horários de almoço e distanciamento dos trabalhadores nos refeitórios, na hora de marcar o ponto elertrônico e nas áreas comuns da obra.
- Abolição do ponto eletrônico.
- Disponibilização de álcool gel e sabonete líquido em todas as áreas (salas, refeitório, banheiros).
- Sanitização das instalações semanalmente por empresa especializada.
- Implantação de material educativo em toda área de trabalho – banners, cartazes e panfletos informativos.
- Constantemente os trabalhadores estão recebendo orientações sobre práticas de higiene e cuidados específicos relacionados ao Covid-19, como lavar as mãos frequentemente com água e sabão, cobrir nariz e boca com lenço ou braço ao tossir ou espirrar, evitar tocar os olhos, nariz e boca, higienizar os aparelhos de uso constante, como celulares, e evitar a circulação desnecessária nas ruas.
