MANAUS – Os gastos da Prefeitura de Manaus com contratos para o hospital de campanha para tratamento de pacientes de Covid-19 com enfermagem, limpeza e gases medicinais chegam a R$ 9,7 milhões.
O hospital é mantido pela prefeitura e pela empresa de planos de saúde Samel. Os extratos dos contratos, que foram firmados sem licitação, foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 29.
Para os serviços de enfermagem, as empresas contratadas foram a Coopenure (Sociedade dos Enfermeiros de Urgência e Emergência no Amazonas) e o IETI (Instituto de Enfermeiros em Terapia Intensiva do Amazonas).
O contrato com a Coopenure é no valor de R$ 2,7 milhões. E o do IETI R$ 1,8 milhão.
Limpeza e gases
A Prefeitura de Manaus também divulgou os contratos com serviços de limpeza e de gases medicinais para o hospital.
A empresa Limpamais cobrou R$ 1,5 milhão para realizar a limpeza do hospital e da Unidade Básica de Saúde (UBS) Total Vile.
Enquanto a empresa White Martins cobrou R$ 3,6 milhões para fornecimento de gases medicinais.
Todos os contratos foram firmados com dispensa de licitação. A medida é legal em tempos de emergência ou calamidade pública, desde que haja decretos definindo essa situação.
Na publicação dos extratos dos contratos, a Prefeitura de Manaus justifica as dispensas com artigo 24 da Lei de Licitações nº 8.666.
Art. 24. É dispensável a licitação:
IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
O hospital foi inaugurado no dia 13 de abril. Segundo a prefeitura, a unidade pode chegar a uma capacidade máxima de 279 leitos. Mas hoje tem abertos 76 leitos, todos ocupados.
Segundo a assessoria do hospital, a unidade tem 38 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 38 semi-intensivos.
De acordo com a assessoria, há a previsão de, nos próximo dias, ativar mais 25 leitos.
Abaixo, a integra da nota do hospital:
Em funcionamento desde o dia 13 de abril, o Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes ocupa a estrutura do Centro Integrado Municipal de Educação (Cime), no bairro Lago Azul, zona Norte, atendendo pacientes encaminhados por meio da Central de Regulação. A unidade hospitalar possui uma capacidade máxima de 279 leitos. Atualmente, já foram abertos 76, dos quais 38 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 38 semi-intensivos. Todos estão ocupados. A previsão é que, no decorrer dos próximos dias, mais 25 leitos estejam ativos. Até a última quarta (29), 61 pacientes receberam alta domiciliar. O número recorde de altas ocorreu na última terça (28), quando 10 pacientes deixaram o hospital e foram para seus lares.
Foto: Marcio James / semcom
