MANAUS – A Controladoria-Geral do Estado (CGE), por meio da Subcontroladoria-Geral de Controle Interno, auditou 95% das secretarias estaduais. No total, o Estado conta com 142 pastas (Unidades Gestoras). Os principais itens averiguados durante os trabalhos foram: regularidade fiscal, monitoramento da existência de núcleo de controle interno, diagnóstico do quantitativo de pessoal, identificação visual da frota de veículos, dentre outros.
A fiscalização tem o intuito de garantir segurança e ganhos para a sociedade quanto ao desempenho dos serviços públicos, na contenção de desperdícios e na melhor aplicação dos recursos.
O resultado foi obtido por métodos presencial e sistêmico, com programação para emissão dos certificados das auditorias nos próximos meses. As ações atendem ao inciso 3º do art. 10 da Lei 2.423/96 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que determina a emissão de certificado e relatório de auditoria. Órgãos da administração direta e indireta das áreas de infraestrutura, fazenda, habitação, esporte, social e demais setores foram fiscalizados.
Outros itens analisados durante as auditorias foram: evolução patrimonial, bens de consumo, levantamento das pendências contábeis, monitoramento do cumprimento das recomendações e determinações dos órgãos de controle interno e externo, conforme Resolução 9 de 29 de setembro de 2016 do TCE-AM.
De acordo com o subcontrolador-geral de Controle Interno, Mário Antonio Sussmann, durante as atividades a equipe constatou que diferentemente de outros anos, os gestores demonstraram preocupação com a segurança da execução dos contratos e a melhor utilização dos recursos públicos. “Os gestores investiram em capacitação no quadro funcional interno designado para atuar como fiscal. Outros secretários optaram por revisar contratos com o intuito de garantir melhor utilização dos recursos públicos. São mudanças positivas”, pontuou.
Contenção de despesas – Como resultado de distratos e enxugamento no quadro funcional, neste ano, a CGE obteve uma economia de mais de R$ 3,9 milhões aos cofres públicos.
A subcontroladora-geral de Ouvidoria, Seilani Almendros, comemora o alcance de resultados positivos que envolvem o fortalecimento de ações voltadas ao atendimento ao cidadão. “Durante os 13 meses foi possível capacitar os servidores quanto ao atendimento no setor de ouvidoria. Também adotamos novas ferramentas como o WhatsApp para aproximar a população ainda mais do setor público”, explica.