A Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (Dicop/TCE-AM) acompanhará, concomitantemente, as obras do novo sistema viário na avenida Constantino Nery. Orçada em mais de R$ 64 milhões, a obra foi iniciada pela Prefeitura de Manaus na semana passada (9) e terá toda a execução acompanhada por engenheiros do TCE, por determinação da conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos.
O acompanhamento se dará em duas fases. Na primeira, haverá uma análise dos documentos de licitação e do projeto da obra. Na segunda fase, técnicos da Dicop farão a supervisão dos trabalhos no complexo viário. Essa é a melhor maneira de garantir a regularidade das obras, uma vez que possíveis erros poderão ser sanados antes que causem algum dano.
“Qualquer irregularidade será comunicada ao gestor da obra, para que se evite dano aos cofres públicos. Estamos seguindo a orientação da presidência, que determinou o acompanhamento concomitante de grandes obras no município e no Estado”, informou o diretor da Dicop, Euderiques Pereira Marques, ao ressaltar que a ideia é acompanhar as ordens de serviços e a execução dos trabalhos, colaborando de forma direta com a administração pública, a fim de garantir a transparência da obra para a população.
O Tribunal de Contas, na gestão da conselheira Yara Lins dos Santos, já realizou outras fiscalizações do tipo. No ano passado, a reforma da Câmara Municipal de Manaus, as obras da Avenida das Flores e o Plano de Obras de Verão da Prefeitura de Manaus também foram acompanhados, em tempo real, por engenheiros da Corte de Contas.
Funcionamento — O novo sistema viário terá duas intervenções: primeiro, uma nova pista irá interligar a rua João Valério, no sentido Leste-Oeste, com a avenida São Jorge, passando por baixo da avenida Constantino Nery. A segunda intervenção será mais uma passagem sob a avenida Constantino Nery, que receberá o trânsito no sentido Oeste-Leste, interligando a Rua Pará com a Avenida São Jorge. As duas passagens subterrâneas irão desativar sete semáforos, que controlavam o tráfego nos dois cruzamentos.