Por Janaína Andrade|
MANAUS – Os conselheiros do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) admitiram na sessão do Pleno, realizada na manhã desta terça-feira, 10, que a corte atravessa um momento ‘difícil’ e defenderam a ‘paz’ e a ‘harmonia’. A manifestação ocorre quatro dias após a conselheira Yara Lins ter denunciado à Polícia Civil do Amazonas que foi alvo de xingamentos pelo colega conselheiro, Ari Moutinho Júnior, instantes antes de iniciar a eleição para presidência do tribunal, realizada na terça-feira, 3.
Na abertura da sessão, o presidente do Tribunal, conselheiro Érico Desterro, comunicou que a conselheira Yara estava ausente “por motivo justificado e superveniente”. Já Ari Moutinho está de licença médica. O conselheiro Fabian Barbosa e o auditor Alípio Filho estão de férias.
Yara foi eleita presidente do TCE-AM, no último dia 3, com os votos de 5 dos 7 conselheiros. A eleição foi precedida de uma mudança no regimento do TCE-AM, liderada por Yara, que entre outras medidas estabeleceu que o coordenador da Escolas de Contas precisa ser eleito pela plenário. Até então, o cargo era ocupado de forma automática pelo conselheiro que deixa a presidência. Neste caso, o atual presidente, Érico Desterro, acabou sendo derrotado no pleito.
Decano do TCE-AM, o conselheiro Júlio Pinheiro, defendeu um convívio harmonioso entre os membros do Tribunal, além de se solidarizar com a conselheira Yara.
“Nós estamos passando por momentos extremamente difíceis. Principalmente com os últimos acontecimento e eu como decano desta Corte tenho realmente preocupações grandes acerca da forma como as coisas estão se dando. Eu tenho certeza que não é interesse de nenhum de nós fazer com que essa instituição seja questionada ou entre em eventual derrocada por conta de situações que aqui não cabe a nós fazer nenhuma análise prévia. Mas eu não poderia deixar de dar essa palavra para que todos nós pudéssemos repensar o caminho que devemos seguir doravante. Esperamos que seja um caminho de harmonia para que as pessoas possam, efetivamente, ter um convívio harmonioso e não, eventualmente, um convívio beligerante. E eu não poderia deixar, ao que peso que não estou aqui fazendo nenhum julgamento prévio, me solidarizar com a dor e a indignação manifestada pela conselheira Yara”, disse Pinheiro.
Desterro, em sua fala, defendeu que a instituição seja colocada a frente de qualquer “coisa ou interesse” pessoal.
“Louvo a iniciativa de Vossa Excelência, como decano, de exortar o Tribunal a retomar um caminho institucionalmente adequado. No que me diz respeito, o meu comportamento público e privado tem sido de muita tranquilidade, testemunhado por todos. Eventualmente eu poderia sobrepor o meu interesse pessoal, minha indignação pessoal sobre determinados assuntos aos interesses da instituição, sobrepor as minhas legítimas aspirações ao interesse da instituição e eu tenho quase 40 anos de TCE. Este não é um lugar comum, no meu caso, pelo menos. Esta é a minha segunda casa. E em nome disso, ao fato de que tenho um imenso respeito pelo TCE eu tenho me empenhado a vida inteira por essa instituição, não só em palavras, mas em ações. Nós precisamos colocar a nossa instituição em primeiro lugar, precisamos olhar para essa instituição acima de qualquer outra coisa ou interesse.
O conselheiro Mario de Mello afirmou que é o momento de dar um basta às discórdias dentro do Tribunal de Contas e pregou “união”.
“Temos que pregar a paz nesta Casa. E comungo plenamente e defendo que o momento agora seja de união, de paz. Essa casa tem uma história maravilhosa, brilhante e nós temos que dar um basta a todo esse arranhão, a toda essa discórdia que tem acontecido aqui no nosso tribunal”, avaliou Mello.
O conselheiro Josué Cláudio pregou o respeito à vontade da maioria e à democracia. “Quero tratar de uma única específica palavra que é algo que tem que nos nortear durante toda a vida, aja vista que o nosso país, Brasil, passou por momentos tão difíceis quando não vivíamos em um ambiente democrático. E eu estou falando exatamente da democracia. A democracia ela deve ser respeitada. A vontade da maioria deve ser respeitada acontece a pacificação”, sustentou.
Yara afirma ter sido xingada
A conselheira do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), Yara Lins, denunciou na manhã desta sexta-feira, 6, à Polícia Civil do Amazonas, que foi chamada de “puta”, “safada” e “vadia” pelo colega conselheiro, Ari Moutinho Júnior, instantes antes de iniciar a eleição para presidência da Corte de Contas, realizada na terça-feira, 3.
“Nesse momento, quem está aqui não é a conselheira Yara Lins, está aqui uma mulher. Uma mulher que foi covardemente agredida dentro do plenário do Tribunal de Contas antes de ser realizada a eleição. Foi feito para me desestabilizar, eu quando estava no plenário, eu, o conselheiro (Luis) Fabian, conselheiro Ari (Moutinho) e vários assessores, eu fui cumprimentar o conselheiro Ari e disse: ‘Bom dia’ e ele disse: ‘Bom dia nada, safada, puta, vadia’. E me ameaçou, dizendo: ‘Eu vou te foder, porque a Lindôra (Araújo), lá na procuradoria-geral do Ministério Público (PGR). (…) você vai ver junto ao STJ’”, descreveu Yara à imprensa.
“Eu acredito na justiça de Deus, acredito na imprensa do meu estado e acredito nas autoridades do meu estado e do Brasil. Eu peço justiça, justiça porque eu sou a única conselheira mulher e represento as servidoras da minha instituição. Eu relutei muito em vir aqui fazer essa denúncia, mas eu não poderia me acovardar, como muitas, por ameaças e, eu não aceito ameaças. Quero que a Justiça puna o agressor para que acabe com a violência contra as mulheres”, disse Lins.
A conselheira da Corte de Contas destacou que foi agredida dentro de sua função e no plenário do TCE-AM.
“Fui agredida dentro da minha função, dentro do plenário do Tribunal de Contas e o vídeo mostra que depois que fui agredida eu fiquei paralisada, passei a mão no rosto dele e disse: “Você é um infeliz, por isso que sofre tanto”. E ele sarcasticamente tentou pegar no meu rosto e jogar um beijo para mim. Eu só temo a Deus, não temo a homem”, disse a conselheira.
A denúncia foi apresentada pela conselheira na sede da Delegacia-Geral na manhã desta sexta.
Moutinho nega agressão verbal
O conselheiro de Contas Ari Moutinho Júnior negou, na sexta-feira (6), em nota, ter agredido verbalmente a colega de corte, conselheira Yara Lins.
Na nota, Moutinho afirma ter ficado “surpreso e indignado” com os fatos narrados por Yara na imprensa.
“Estou surpreso e indignado, posto que os fatos não se deram da forma narrada, refutando-os veementemente”, diz trecho da nota.
O conselheiro afirmou que foi um dos conselheiros que anulou o voto na votação que elegeu Yara presidente, e que a denúncia da colega parece-lhe uma retaliação.
“Só posso atribuir tudo isso a uma tentativa de me punir injustamente pelo simples fato de ter me utilizado de meu direito de anular meu voto durante as eleições para a direção do TCE”, afirmou.
Moutinho termina a nota dizendo que tomará medidas judiciais para se defender.
