Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove nesta sexta-feira (23) mesa-redonda com o tema “Reforma do Sistema Tributário Nacional e seus Impactos”. O evento atende a requerimento do deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM).
A proposta é debater a proposta de reforma tributária prevista na PEC 45/19, que propõe a junção do IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS, no IBS, de caráter fiscal; e a criação do IS, de caráter extrafiscal.
“O planejamento tributário na Zona Franca de Manaus, será condição sine qua non, para a opção empresarial da forma de tributação do CNPJ, tendo em vista que será ainda um imposto que obedecerá ao Princípio da não-cumultividade, compensando-se o imposto devido em cada operação com aquele incidente nas etapas anteriores”, afirma.
Foram convidados, entre outros:
– o governador do Estado de Amazonas, Wilson Lima;
– o relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB);
– o reitor da Universidade do Estado de Amazonas, Cleinaldo de Almeida Costa;
– o reitor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Sylvio Mário Puga Ferreira;
– o superintendente da Suframa, Alfredo Alexandre Menezes;
– o secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas, Jório de Albuquerque Veiga Filho; e
– o secretário de Fazenda do Estado do Amazonas, Alex Del Giglio.
A reunião será realizada às 17 horas, no auditório Gilberto Mendes de Azevedo da FIEAM, em Manaus (AM).
