Da Redação |
Após uma tramitação de poucas horas, os dois Projetos de Leis em que o prefeito David Almeida (Avante) pedia autorização para emprestar R$ 2,6 bilhões foi aprovado pela CMM (Câmara Municipal de Manaus) na tarde desta terça-feira, 25, em sessão extraordinária.
Os projetos, que entraram na Ordem do Dia desta terça-feira, pediam a aprovação do parlamento municipal para dois empréstimos, sendo R$ 2,5 bilhões junto a instituições financeiras nacionais, com a garantia da União, e R$ 145,8 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O líder do prefeito na CMM, vereador Eduardo Alfaia (Avante), solicitou que as propostas tramitassem em regime de urgência, o que foi aprovado pela maioria do plenário.
Após discussão entre base e oposição, Alfaia fez um novo pedido, de que a sessão plenária fosse suspensa para a reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Economia para agilizar a votação das matérias que tratavam dos empréstimos. O pedido também foi aprovado pela maioria.
Após uma pausa de pouco menos de uma hora, a sessão foi retomada e os dois pedidos de empréstimos foram aprovados.
Foram contrários aos projetos, os vereadores Capitão Carpê, Coronel Rosses, Sargento Salazar, Rodrigo Sá, Rodrigo Guedes, Raiff Matos, Diego Afonso, Marco Castilhos, Aldenor Lima e Saimon Bessa.
Ao contrário do que informa o sistema da CMM, conforme a imagem acima, o vereador José Ricardo informou à reportagem do Estado Político que não estava presente na votação final dos projetos referentes aos empréstimos à prefeitura de Manaus.
Oposição crítica celeridade
O vereador de oposição, Rodrigo Guedes (Progressistas), criticou que os projetos foram deliberados e votados no mesmo dia, com poucas horas de intervalo entre deliberação e votação.
”A Prefeitura enviou esse projeto ontem para a Câmara e foi recebido no sistema às 20h22 e agora às 13h22 nós já estamos votando o projeto de lei. Então, pegou todo mundo de surpresa, apesar de já ter sido falado. Hoje a gente ficou procurando aqui ler o projeto em cima da hora, argumentos jurídicos, análise de regimento interno. Está sendo votado num dia que costumeiramente nós temos o Grande Expediente, não Ordem do dia. Então, essa ação coordenada, que óbvio, a base sabia disso, né, já estava totalmente alertada, senão não estariam aqui, isso denota que o que se pretende é eliminar, tolir qualquer possibilidade de a própria sociedade discutir esse tema, dos vereadores discutirem esse tema de forma abrangente, da sociedade cobrar, da sociedade se mobilizar, se defender, se for o caso, dentro das suas opiniões e a gente votando de forma extremamente assodada”, criticou Guedes.
Base afirma que empréstimo não é surpresa
Na discussão dos projetos, o vereador Gilmar Nascimento defendeu a urgência na tramitação , alegando a necessidade de recursos para áreas essenciais, negando a alegação de surpresa, pois o prefeito David Almeida já havia mencionado a possibilidade do pedido de empréstimo.
“A urgência ela tá caracterizada pela questão da relevância, da necessidade que o município tem de recursos financeiros, porque o município tem um orçamento de R$ 10,5 bilhões, mas ele tem orçamento, ele não tem o financeiro. Esse financeiro é para que ele se realize até o final do ano. Então, a gente sempre está falando aqui sobre áreas de risco, sobre segurança, sobre saúde, sobre tudo isso, mas isso tudo precisa de recurso. Então, a matéria ela se reveste de relevância em virtude justamente dessa necessidade que Manaus tem com relação a isso. Por outro lado, não é uma surpresa, porque eu estou aqui e quase há duas semanas que eu chego e sempre eu sou perguntado pela imprensa quando é que o empréstimo chega, quando é que a reforma chega. Chegou. Então não é surpresa”, declarou.
Veja a íntegra do projeto que trata do empréstimo de R$ 2,5 bilhões:
Veja a íntegra do projeto que trata do empréstimo de R$ 145,8 milhões:
Os projetos seguem agora para a sanção do prefeito de Manaus.
“Com essa aprovação de hoje, quem ganha é a população. Estamos adquirindo agora um empréstimo para utilizarmos em quatro anos, o que torna os juros mais baixos. Este ano, o nosso saldo é de R$ 500 milhões. Esses recursos vão servir para que nós possamos fazer o Hospital Municipal Dia, a Cidade do Autista, parte do parque Encontro das Águas e o alargamento das avenidas André Araújo, Paraíba e Djalma Batista”, disse David.
Ainda de acordo com o chefe do Executivo municipal, os recursos do empréstimo também serão utilizados para interligar a avenida Max Teixeira e Turismo, além de pagamento das obras de reforma e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Os recursos oriundos das contratações de que trata o projeto de lei também poderão ser destinados, segundo a prefeitura, ao fortalecimento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU); ao aporte ao Fundo Municipal de Habitação; aos investimentos nas áreas de Educação, Ambiental, Turismo, Assistência Social, Segurança Pública, Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Esporte e Lazer e à Modernização Fazendária.
