Da Redação |
O Amazonas possui um déficit de 921 vagas no sistema carcerário. A informação foi divulgada esta semana no Relatório de Informações Penais da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Conforme o relatório, o Amazonas registra uma população carcerária de 5.069 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de 4.148 vagas.
Os dados, referentes ao período de janeiro a junho de 2024, mostram ainda que quase a totalidade dos presos é de homens, com 4.908 encarcerados. Já a população feminina soma 161 presas.
Além disso, dos 5.069 presos no Amazonas, segundo o relatório, apenas as famílias de 5 presos recebem auxílio-reclusão. O benefício, atualmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00), é voltado para os dependentes de pessoas de baixa renda presas em regime fechado e que tenham contribuído com a previdência.
Presos provisórios x Presos do Regime Fechado
Segundo o Relatório de Informações Penais da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), do total de presos no Amazonas (5.69 detentos), 43% (2.180 presos) são presos provisórios. Ou seja, que ainda não foram declarados condenados pela Justiça Estadual ou Federal. Destes, 2093 são homens e 87 mulheres.
Já a população de presos em regime fechado é de 2.882, sendo 2.808 homens e 74 mulheres.
Dos detentos do regime fechado, 2.802 homens foram condenados por decisão da Justiça Estadual e 6 por decisão da Justiça Federal. Na população carcerária feminina do regime fechado no Amazonas, 72 foram condenadas pela Justiça Estadual e duas pela federal.
Déficit de vagas no sistema carcerário do Brasil passa de 174 mil
O Brasil tem déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. A população carcerária no país é de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas.
Os dados, relativos ao período de janeiro a junho de 2024, mostram ainda que quase a totalidade dos presos é de homens, com 634.617 encarcerados. Já a população feminina soma 28.770 presas, das quais 212 estão gestantes e 117 lactantes. o relatório também mostra que 119 filhos de presas estão nas unidades prisionais.
São Paulo é o estado com o maior número de presos, com 200.178 encarcerados. Em seguida vem Minas Gerais, com 65.545; Rio de Janeiro, com 47.331; Paraná, com 41.612 e Rio Grande do Sul, com 35.721. Os estados com o menor número de presos são: Amapá, com 2.867; Roraima, com 3.126; Tocantins, com 3.738; Amazonas, com 5.069; e Alagoas, com 5.194.
São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro também são os estados com os maiores déficits de vagas, com 45.979; 19.834; e 15.797, respectivamente. Na sequência vem Pernambuco, cujo déficit é de 12.646; e o Paraná com déficit de 11.325 vagas.
Enquanto isso, o Rio Grande do Norte tem um superávit de 1.601 vagas; o Maranhão é superavitário em 514 vagas; o Mato Grosso em 132; e o Tocantins em 19 vagas.
O relatório mostra ainda que o Brasil tem 183.806 presos provisórios. Destes, 174.521 são homens e 9.285 mulheres. Os presos em regime fechado somam 360.430, dos quais 346.225 são homens e 14.205 mulheres. Os presos em regime semiaberto totalizam 112.980. As mulheres somam 4.761 presas e os homens 108.219. Já os presos no sistema aberto chegam a 4.774, dos quais 4.372 são homens e 402 mulheres.
O relatório mostra ainda que 105.104 presos são monitorados com tornozeleira eletrônica e que a população em prisão domiciliar, que não usa equipamento de tornozeleira eletrônica, aumentou em 14,40%, saindo de 100.433 em dezembro do ano passado para 115.117 em junho de 2024.
*Com informações da Agência Brasil
