MANAUS – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) divulgou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. A decisão, assinada pelo presidente da Casa, David Reis (Avante), leva em consideração a legislação federal e municipal.
O Ato da Presidência nº 018/2025, publicado no Diário Oficial da Casa, Reis explica que os feriados e pontos facultativos também resultam em “contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa em dias que intercalam fins de semana e feriados”.
O calendário, que começa a vigorar a partir de março, inclui feriados nacionais, municipais e pontos facultativos, garantindo a manutenção dos serviços essenciais, como segurança, guarda e manutenção do patrimônio da CMM, TV Câmara e Rádio Câmara. Confira as datas:
Feriados e Pontos Facultativos em 2025:
- 03 de março (segunda-feira): Ponto facultativo – Segunda-feira de Carnaval.
- 04 de março (terça-feira): Feriado municipal – Terça-feira de Carnaval (Lei nº 448/1998).
- 05 de março (quarta-feira): Ponto facultativo a partir das 12h – Quarta-feira de Cinzas.
- 17 de abril (quinta-feira): Ponto facultativo – Quinta-feira Santa.
- 18 de abril (sexta-feira): Feriado religioso – Sexta-feira Santa (Lei Federal nº 9.093/1995 e Lei Municipal nº 1.001/2006).
- 21 de abril (segunda-feira): Feriado nacional – Tiradentes (Lei Federal nº 662/1949).
- 01 de maio (quinta-feira): Feriado nacional – Dia Mundial do Trabalho (Lei Federal nº 662/1949).
- 02 de maio (sexta-feira): Ponto facultativo.
- 19 de junho (quinta-feira): Feriado religioso – Corpus Christi (Lei Municipal nº 970/2006).
- 20 de junho (sexta-feira): Ponto facultativo.
- 05 de setembro (sexta-feira): Feriado municipal – Elevação do Amazonas à categoria de Província (Lei Orgânica do Município de Manaus, art. 437, inc. I).
- 24 de outubro (sexta-feira): Feriado municipal – Aniversário de Manaus (Lei Orgânica do Município de Manaus, art. 437, inc. II).
- 28 de outubro (terça-feira): Feriado municipal – Dia do Servidor Público Municipal (Lei nº 1.118/1971).
- 20 de novembro (quinta-feira): Feriado nacional – Dia da Consciência Negra (Lei Federal nº 14.759/2023).
- 21 de novembro (sexta-feira): Ponto facultativo.
- 08 de dezembro (segunda-feira): Feriado municipal religioso – Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Manaus (Lei nº 496/1999).
- 24 de dezembro (quarta-feira): Ponto facultativo.
- 25 de dezembro (quinta-feira): Feriado nacional – Natal (Lei Federal nº 662/1949).
- 31 de dezembro (quarta-feira): Ponto facultativo.
