Da Redação |
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) dispensou licitação para a contratação emergencial da empresa Econtrol Controle de Pragas Eireli, que ficará responsável por serviços de desinsetização, desratização, dedetização e controle de cupins, escorpiões e pombos nas dependências do órgão. O contrato, no valor de R$ 549.188,29, terá vigência de 12 meses e foi formalizado por meio de um despacho ratificado pelo presidente da CMM, David Reis, no dia 12 deste mês.
A dispensa de licitação foi justificada com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que trata de situações emergenciais ou de interesse público que permitem a contratação direta de serviços sem a necessidade de concorrência pública.
O documento não detalha, no entanto, qual foi a emergência que motivou a dispensa do processo licitatório.
Serviços
Os serviços contratados incluem o controle de pragas em uma área total de 17.738,64 m², divididos entre 8.385,74 m² de área externa e 9.352,90 m² de área interna, que compreendem o prédio sede, anexos, subestação de energia elétrica, caixas de gordura, caixas de esgoto e lixeiras.
A empresa será responsável pelo fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de proteção individual necessários para a execução dos serviços, que deverão ser realizados de forma contínua durante o período contratado.
