MANAUS – A designação do desembargador João Simões para comandar a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas (Esmam) no próximo biênio foi motivo de mal estar entre os membros do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (6).
Foi o primeiro embate público entre desembargadores a ocorer na nova gestão do TJ-AM, que tomou posse na última sexta-feira (3).
O presidente da Corte, Domingos Chalub, indicou o nome do desembargador João Simões para dirigir o órgão. O ex-presidente da última gestão, Yedo Simões, não ficou satisfeito, pois esperava ser o escolhido.
Yedo evocou a lei complementar estadual (LC) 190/2018, que, na sua avaliação, asseguraria a ele a nomeação para o posto. A lei diz que a direção da escola caberá ao desembargador “que encerrar o mandato da Presidência do Tribunal de Justiça, salvo recusa expressa ou tácita, passando, neste caso, a escolha do nome ao Presidente do Tribunal de Justiça que submeterá a indicação à aprovação do Plenário”.
Chalub, por sua vez, defendeu que a lei não criou uma espécie de nomeação automática do desembargador que imediatamente deixa a presidência, mas abre a possibilidade de nomeação entre todos aqueles que já tiverem encerrado o mandato de presidente do tribunal.
Nesta condição, havia seis desembargadores: Djalma Martins (2000-2002); João Simões (2010-2012), Ari Moutinho (2012 a 2014), Graça Figueiredo (2014-2016), Flávio Pascarelli (2016-2018), e Yedo Simões (2018-2020).
João Simões foi escolhido por ser o mais antigo entre eles que ainda não havia exercido o cargo – Djalma Martins foi o primeiro diretor da Esmam, entre 1999 e 2000.
Desde 2016, antes da aprovação da LC 190/2018, o posto vem sendo ocupado pelo desembargador que deixa a presidência do TJ-AM no mandato anterior. Foi assim em 2016 com Ari Moutinho e, em 2018, com Flávio Pascarelli, já com a LC em vigor.
Na sessão, Yedo chamou de “golpe” o fato de ter sido preterido a partir da nova interpretação da LC.
“A lei é clara e estou surpreso. Encaro isso como uma trama. Já tinha assumido a escola no dia 3, já estava trabalhando, estava projetando muitas coisas e hoje fui surpreendido por este ato que contraria tudo o que aprendemos”, declarou.
“É um ato arbitrário que desmoraliza o que está expresso na lei. A lei é clara e não tem outra interpretação. Estou envergonhado”, acrescentou o ex-presidente.
“Não que o desembargador João Simões não mereça, mas fazer isso é revogar a lei”, disse.
Ao longo da sessão, outros magistrados como Cláudio Roessing, Ari Moutinho, Mauro Bessa, Socorro Guedes e Paulo Lima se manifestaram contrariamente à interpretação da presidência à LC 190/2020.
Após um longo debate, o pleito de Yedo não prosperou e João tomou posse na direção da escola. A desembargadora Joana Meirelles foi escolhida subdiretora.
“Temos muito trabalho pela frente e queremos construir pontes, firmar laços e, cada vez mais, elevar o nome da escola”, declarou o novo diretor da Esmam.
João anunciou a intenção de desenvolver um seminário, com a participação de várias magistradas, dentre elas, as desembargadoras aposentadas Marinildes Costeira de Mendonça Lima e Liana Belém Pereira Mendonça de Souza. Além disso, já está confirmada a participação do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que irá proferir a Aula Magna da escola. As datas ainda serão divulgadas.
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