MANAUS – Os juízes Cezar Bandiera e Mirza Telma foram promovidos a desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas na sessão desta terça-feira (5). A posse dos dois está marcada para acontecer na próxima sexta-feira (8).
Bandiera foi eleito pelo critério de merecimento pelo voto da maioria dos desembargadores para a vaga de Encarnação Salgado, que foi aposentada de forma compulsória por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele concorreu contra outros seis juízes.
Mirza Telma foi escolhida, por aclamação, pelo critério de antiguidade. Ela substituirá o desembargador Ari Moutinho, que se aposentou recentemente.
Ambos já vinham atuando como desembargadores substitutos.
Após a proclamação dos resultados, os magistrados eleitos se manifestaram, ainda na sessão, agradecendo e falando do compromisso com a prestação dos serviços ao Judiciário.
“Agradeço a escolha dos excelentíssimos desembargadores. É uma grande honra esse reconhecimento, obrigado! E fiquem certos que venho para trabalhar com os colegas em prol da sociedade e da instituição. Muito obrigado a todos”, declarou Bandiera.
“Agradeço a todos e, da mesma forma que o desembargador Cezar, também estou aqui para trabalhar e para prestar a devida justiça ao nosso jurisdicionado, porque é disso que o Tribunal vive. Muito obrigada a todos”, disse Mirza Telma.
Saiba mais
A eleição ocorreu conforme o anunciado nos Editais n.º 12/2021 e nº 13/2021, com a abertura de vagas pelos critérios de merecimento e de antiguidade, respectivamente, após a aposentadoria compulsória da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho deste ano; e a aposentadoria do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, que completou 75 anos no final de agosto, idade máxima para exercer a magistratura no Brasil.
Perfis
Cezar Bandiera
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza/Ciesa, o juiz Cezar Luiz Bandiera ingressou na magistratura em 1983, aprovado no concurso para juiz substituto de carreira da Corte amazonense. Atuou juiz nas Comarcas de Parintins, Manacapuru e Benjamin Constant, onde também exerceu a função de juiz eleitoral. Promovido para a capital em 2004, assumiu a titularidade da 4.ª Vara da Fazenda Pública Municipal (hoje, 5.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus), onde atua até a presente data, em que foi promovido a desembargador.
Em sua trajetória na magistratura, Bandiera foi juiz corregedor auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Amazonas e, em 2014, foi nomeado juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ para mandato de dois anos. Atualmente vinha atuando no Pleno do TJAM como juiz convocado. Foi, também, juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas e, na capital, respondeu pela 32.ª e 58.ª Zonas Eleitorais de Manaus. Tem o título de “Cidadão do Município de Parintins”, interior do Amazonas, que lhe foi outorgado em 1984; e o título de “Cidadão do Estado do Amazonas”, honraria recebida em 2016.
Mirza Telma
Mirza Telma de Oliveira Cunha é graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, é pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela mesma instituição, em Direito Civil e Processo Civil (Ciesa) e em Direito Constitucional pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam); e mestranda em Função Social do Direito, da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
Ingressou na magistratura na década de 80 e, em sua trajetória como juíza, atuou como titular das Comarcas de Santo Antônio do Içá; Beruri e Novo Airão. No interior do Estado respondeu, também, pelas Comarcas de São Paulo de Olivença, do Careiro Castanho e de Barcelos. Foi promovida, pelo critério de merecimento, para a Comarca de Manaus no ano de 1995 e, na capital, atuou como titular da 4.ª Vara Criminal, do Juizado Especial Criminal, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri e, mais recentemente, da Vara de Registros Públicos e Usucapião.
Ainda em Manaus, foi por duas vezes juíza titular no Tribunal Regional Eleitoral (na 31.ª e 40.ª zonas eleitorais) e atuou, também, como juíza da propaganda eleitoral. No biênio 2019/2021 compôs a Corte eleitoral como juíza suplente e no pleito municipal de 2020, foi a juíza responsável pelo lacre das urnas da capital. No Tribunal de Justiça do Amazonas compôs, por cinco vezes, a Turma Recursal dos Juizados Especiais e em seis ocasiões foi convocada para responder por gabinetes de desembargadores.
