MANAUS – O vice-governador Carlos Almeida (sem partido) fez um pronunciamento nesta quarta-feira (28) negando ter ingerência na Secretaria de Estado de Saúde (antiga Susam, hoje SES-AM) e que não determinou compras do setor junto a fornecedores específicos.
As acusações são da operação Sangria, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar a compra de respiradores supostamente superfaturada. Carlos foi alvo de buscas na segunda fase da investigação, que apontou forte influência dele na SES-AM, pasta que ele chefiou por três meses em 2019 e que neste ano foi responsável pela aquisição com suspeita de irregularidades.
“Em nenhum momento determinei a qualquer pessoa, servidor público ou não, que atuasse visando o direcionamento ou a compra de produtos relacionados à Saúde. Em nenhum momento determinei a compra junto a fornecedores específicos. Em nenhum momento determinei a compra de respiradores da empresa Sonoar”, declarou ele a jornalistas, no início da tarde, no pronunciamento presencial realizado em um prédio no bairro Adrianópolis.
O vice-governador disse que à frente da SES-AM por três meses e no tempo que esteve na Casa Civil só prezou por boas práticas de gestão, mas que não tinha poder de interferir administrativamente nas demais pastas.
“O exercício das minhas atividades exigia contato permanente com os integrantes de todas as secretarias do Estado, mas nem por isso houve qualquer intromissão nos assuntos de cada pasta, pois jamais pratiquei qualquer tipo de ingerência”, declarou.
Carlos também rebateu as suspeitas que rondam sobre as reuniões que ele participou em um escritório de advocacia. Disse que fazia encontros relacionados à pauta da moradia no local e que não conhecia os demais sócios do escritório (empresa da família de um deles tem contratos com o governo), só o principal, seu advogado e co-orientador no doutorado.
O local, disse ele, só começou a ser usado quando ele saiu da Casa Civil e indicou rompimento com o governador Wilson Lima (PSC), motivo pelo qual não deu mais expediente na sede do governo, na Compensa.
Sobre a bolsa que ele aparece usando no local, Carlos ressaltou que trata-se de uma lancheira que ele usa há pelo menos oito anos e que é fato público que ele a usa cotidianamente.
Truculência
Ao fim do pronunciamento presencial, lido e que durou cerca de 10 minutos, Carlos Almeida Filho encerrou o evento afirmando que não responderia questionamentos da imprensa.
Jornalistas que estavam no local, naturalmente, insistiram, mas ele deixou a sala. Já no corredor, houve uma confusão envolvendo uma das jornalistas, que pedia para não ser agredida. Imagens gravadas mostram uma mulher da equipe de segurança do vice-governador tocando o braço da repórter e agindo de forma truculenta.
A confusão foi presenciada por diversos profissionais, que, para completar, ficaram aglomerados no corredor e tiveram dificuldades para deixar o local.
Confira abaixo a transcrição do pronunciamento:
Boa tarde, muito obrigado a todos por terem vindo.
Esse primeiro que eu me manifesto após a minha saída da Casa Civil. Havia a necessidade de manifestação e o momento agora não é só necessário como oportuno. O pronunciamento é escrito pela prória solenidade do momento e pela própria relevância do momento que se trata. Então, eu vou me ater ao que se trata no pronunciamento, foi de minha própria lavra. Após, o texto que está escrito será disponibilizado e todas as informações fotos e links que eu fizer referência serão de acesso de todos vocês. Ok?
Me dirijo a todos os amazonenses, em especial a todos os eleitores que me confiaram o seu voto.
Registro que não me manifestarei sobre os pontos que a Justiça demanda reserva, tendo em vista o caráter sigiloso dos procedimentos. Mas não posso deixar de abordar aqueles que se tornaram públicos pela imprensa ou pela opinião pública, em regra distorcidos e injustos comigo.
E isso me é exigido justamente por ser detentor de mandato popular e ser minha obrigação prestar contas à população da minha conduta enquanto gestor público e dos atos decorrentes do exercício do meu mandato. Destaco que, apesar de meu desejo de ter prestado esclarecimento público desde o primeiro momento, somente pude fazê-lo agora, em razão da dificuldade do acesso às informações contidas no processo.
Em síntese, são dois pontos importantes que demandam minha manifestação:
1 – A relação com a Secretaria de Saúde.
2 – A utilização do escritório de advocacia.
Exerci a função de secretário de Saúde de janeiro a março de 2019. De abril de 2019 a maio de 2020, fui secretário da Casa Civil, exercendo a articulação administrativa dela exigida com parlamentares, prefeitos, instituições e poderes públicos, como também exerci as funções de secretário de Governo, inerente àquela pasta a exigir a interlocução com as demais secretarias do Executivo.
O exercício das minhas atividades exigia contato permanente com os integrantes de todas as secretarias do Estado, mas nem por isso houve qualquer intromissão nos assuntos de cada pasta, pois jamais pratiquei qualquer tipo de ingerência.
Meu trabalho, sempre público e transparente, consistia em fazer com que as estruturas do Estado pudessem conversar entre si e produzir os resultados esperados pela população. Fruto de minha experiência anterior como defensor público, é notória minha atuação administrativa em mecanismo de saneamento da máquina pública, como, por exemplo, no pacote de austeridade, na reforma administrativa, na reforma da previdência. Todas obedecendo a legislação e sob a minha supervisão.
Em relação ao pacote de austeridade, por exemplo, é de conhecimento público e notório que articulei para sua aprovação junto à Assembleia Legislativa, bem como em todas as secretarias pertinentes, como se faz notório pela mídia à época.
Busquei ajudar a implementar medidas de macro gestão, como por exemplo o fim da terceirização para técnicos de enfermagem, medida saneadora, justa e transversal, que exigia atuação da Casa Civil de maneira articulada com outras pastas, como as secretarias da Saúde, Fazenda e Administração. Tal medida economizou 36% dos custos do Estado com o serviço, o que representa economia de 36 milhões de reais por ano. E diga-se de passagem: o encerramento de dezenas de contratos.
Na Casa Civil, portanto, me dediquei a este tipo de atuação, sem qualquer ingerência em nenhuma secretaria. Mesmo no estourar da pandemia minha atuação enquanto secretário da Casa Civil se limitava à integração de esforços entre secretarias e instituições para o enfrentamento da crise.
Todos os atos decorrentes de minha atuação sempre foram legítimos e em busca da melhor eficiência administrativa. Minha história é garantia de que entrei para a política para servir ao povo do Amazonas e contra tudo que sempre discordamos, inclusive contra a corrupção.
Em nenhum momento determinei a qualquer pessoa, servidor público ou não, que atuasse visando o direcionamento ou a compra de produtos relacionados à Saúde. Em nenhum momento determinei a compra junto a fornecedores específicos. Em nenhum momento determinei a compra de respiradores da empresa Sonoar.
Cabe observar que não pode haver qualquer dúvida razoável sobre as reuniões nos dias 18, 19, 20 e 30 de maio em escritório de advocacia. Trata-se de local onde o professor Renan (inaudível) meu co-orientador no doutorado e também meu advogado atende quando está em Manaus, com o qual eu me encontrei socialmente entre os dias 18 e 20 de maio. Não conhecia qualquer um dos sócios do local, sendo o meu contato unicamente com o professor.
Desde o meu desligamento da Casa Civil, no dia 18 de maio, enfatizo, 18 de maio, não uso das dependências do palácio do governo pelos motivos transcritos na carta de exoneração, salvo uma única exceção pontual no dia 1º de junho.
Pedi ao doutor Renan (inaudível) para usar o escritório para reuniões com equipe que estava a cuidar da pauta que sempre me dediquei, a da moradia. O local em questão fica em uma das zonas mais movimentadas da cidade, em frente, inclusive, da Justiça Federal, contando com câmeras, registro de entrada de veículos e pessoas. Para lá me desloquei com carros oficiais, acompanhado de equipe de segurança institucional, de maneira sempre pública e transparente.
Da mesma maneira, quando questionado por qualquer pessoa sobre a minha localização, indicava onde estava sem qualquer ressalva, o que se infere pelo registro dos encontros que tive nos dia 18 e dia 20 de maio. Ademais, todos os registrados têm acesso ao prédio, a demonstrar que ninguém estava se escondendo ou praticando negócio escuso.
No dia 30 de maio, um sábado, novamente solicitei o uso do local, que conta com uma mesa de reunião, para tratar da pauta da moradia. Neste dia 30, foi rascunhado um projeto de lei sobre o tema moradia, o que tornou necessária a participação de servidores presentes na ocasião. Como sempre ocorreu, a equipe de segurança institucional e todos os demais registraram seu acesso na portaria do prédio, a revelar que nada se fazia às escondidas.
Esclareço que em plena pandemia não achei prudente realizar reuniões na minha residência, para não expor meus filhos pequenos e minha sogra idosa ao risco de contágio da Covid-19. Aquele foi o único local disponível para uma reunião em um final de semana, para não alimentar especulações maldosas que já saíram em blogs da cidade.
Destaco ainda que, há pelo menos oito anos, controlo minha alimentação e ando com uma lancheira diariamente, como diversos de vocês já viram. Todas as pessoas que mantiveram contato comigo nesse tempo têm ciência de tal fato. A mesma lancheira aparece em diversos (inaudível) atuação profissional, dando conta que é usual a sua presença em diversas ocasiões e eu mesmo seguro a referida lancheira.
Vai ser fornecido um material a todos vocês, e nesse material vocês vão encontrar fotos de diversos momentos, eu defensor público, eu na Casa Civil e uma das fotos mais emblemáticas é no meio da reintegração de posse da Cidade das Luzes, onde juntamente com o (Wolf?) eu estou acompanhado da mesma lancheira, para acesso de todos vocês. Então, aquilo não é diferente. A propósito, é a mesma lancheira.
Por fim esclareço que as imagens divulgadas no Jornal do Amazonas do dia 17 de outubro e do Jornal Nacional do dia 19 de outubro estão nitidamente editadas e montadas para insinuar que se referem ao mesmo dia, apesar de serem imagens de dias diferentes. Quem olhar as imagens atentamente perceberá que eu apareço com roupas diferentes, o que demonstra que as filmagens ocorreram em dias distintos e foram montadas e editadas para parecer uma sequência que nunca ocorreu.
Naquele dia 20 de maio, sou visto portando a mencionada lancheira porque me dirigia a uma reunião na própria TV Amazonas, com um dos seus diretores (inaudível), naquele mesmo horário, aproximadamente 10 horas da manhã.
Ao contrário do que se insinua, nunca utilizei o escritório do Fórum Business para reuniões ou fins ilícitos. E jamais, em tempo algum, recebi dinheiro em espécie.
Repudio veementemente todas as ilações levianas.
Como consideração final, afirmo: algumas das medidas judiciais adotadas obviamente me constrangem como pessoa, compreendo como homem público a necessidade esclarecimento dos eventos investigados, tanto que voluntariamente procurei a Polícia Federal para esclarecimento dos fatos, bem como não me furto a qualquer outro esclarecimento.
Afirmo que sempre mantive conduta ética, reta e transparente, tendo ingressado na política com o mesmo compromisso que sempre tive nos meus 14 anos enquanto defensor público, na defesa de inúmeros que sempre amparei, onde jamais tive qualquer mancha em minha história.
Confio na justiça e como todo amazonense, espero que a verdade sobre os fatos seja esclarecida e que os culpados sejam identificados e devidamente responsabilizados. A todos que vieram e estiveram presentes, agradeço imensamente. Esse é o pronunciamento e peço licença de vocês para me retirar.
