MANAUS – Por unanimidade, os vereadores da (CMM) aprovaram nesta quarta-feira (31) o projeto de lei, de autoria do Executivo, que cria um auxílio de R$ 300, em parcela única, para seis mil trabalhadores permissionários, empreendedores e informais.
O projeto foi encaminhado pelo prefeito David Almeida (Avante) na manhã do dia anterior e entregue ao presidente da CMM, David Reis (Avante), pelos secretários Radyr Jr. (Semtepi) e Renato Frota Magalhães (Semacc). A matéria tramitou em regime de urgência. Agora, o texto volta para David para ser sancionado.
Bancado com recursos do Fumipeq (Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação), o benefício alcançará seis mil pessoas e representando um custo total de R$ 1,8 milhão. A ideia é pagar o auxílio ainda em abril.
Para ter direito ao auxílio emergencial os permissionários, empreendedores e informais deverão: morar em Manaus; estar ativo e com registro nas galerias populares e ambientes administrados pela prefeitura; e apresentar documentação regular e comprobatória, conforme solicitado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi).
