MANAUS – A Câmara Municipal de Borba realiza, nesta sexta-feira, 8, às 19h, uma Sessão Extraordinária para reconduzir Simão Peixoto ao cargo de prefeito. A medida ocorre após os desembargadores do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, determinarem na quarta-feira, 6, a recondução imediata do político ao cargo.
O prefeito de Borba, Simão Peixoto, foi preso preventivamente em 23 de março em nova operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do MP-AM (Ministério Público Estadual), batizada de “Garrote”. A ordem foi do desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM).
À Justiça, o Gaeco sustentou que foram observados indícios de diversos crimes, como associação criminosa, fraudes em licitação, lavagem de capitais e corrupção ativa e passiva, ocorridos na Prefeitura de Borba. O grupo criminoso envolve, segundo o MP-AM, parentes próximos do prefeito, agentes públicos e empresas, que teriam cometido uma série de fraudes em licitações no município de Borba, resultando em um desvio de R$ 29 milhões.
Simão Peixoto foi afastado do cargo em decisão do desembargador do TJ-AM, Simão Peixoto, onde inicialmente o caso tramitava. O vice-prefeito, José Pedro Freitas Graça, assumiu à chefia do Executivo Municipal temporariamente. Menos de três meses depois, em junho, o Pleno do TJ-AM, por unanimidade, reconheceu a incompetência da Justiça Estadual do Amazonas e enviou o processo para a Justiça Federal.
No dia 14 de julho, o juiz federal Marllon Souza, da 2ª Seção do TRF, determinou a liberdade provisória do prefeito de Borba, Simão Peixoto, com uso de tornozeleira eletrônica. Na decisão do magistrado, ele manteve o afastamento de Simão do cargo de prefeito, prorrogando o prazo por mais 180 dias.
Nesta quarta-feira, 6, em votação apertada, por 4 votos a 3, o colegiado da 2ª Seção do TRF1, decidiu que Peixoto deve retornar imediatamente ao cargo. O político segue sob investigação.
Sessão Extraordinária
Ainda na quarta-feira, 6, o presidente da Câmara Municipal de Borba, vereador Miguel Silva, comunicou ao prefeito interino José Pedro Freitas Graça sobre a determinação judicial. José Graças reassume a função de vice-prefeito do Município.
O prefeito Simão Peixoto participará da sessão na Câmara Municipal de Borba na noite desta sexta-feira.
Prefeito grava vídeo anunciando seu retorno à Borba
Em vídeo gravado nas redes socais, o prefeito Simão Peixoto disse agradecer ao apoio recebido pela população de Borba e avisou que desembarca na cidade às 16h desta sexta-feira, 8.
“Olá, meus amigos, eu vim aqui agradecer a Deus pela oportunidade de mais uma vez de estar gerenciando o município. Agradecer a vocês que oraram por mim e pela minha família. Como já foi publicado, através da Justiça Federal, a minha reintegração ao cargo de prefeito do Município de Borba, quero falar à população que chegarei amanhã (hoje) às 16h no porto principal”, disse o prefeito.
