MANAUS – Reportagem do jornal Valor Econômico publicada nesta quarta-feira, 8, revela que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), decidiu não prorrogar o incentivo dos créditos tributários concedidos à indústria de refrigerantes na Zona Franca de Manaus que será reduzido de 10% para 4%.
A decisão de reduzir a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do setor de concentrado de refrigerantes da ZFM, segundo a reportagem, tem as digitais do ministro da Economia, Paulo Guedes, já conhecido opositor do modelo econômico.
A medida prejudica as indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM), como Coca-Cola e Ambev. Se confirmado, esse plano de Guedes deixará o setor instalado no Amazonas inviabilizado.
Especialista em Economia, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) declarou que a medida representa mais uma “apunhalada” do Governo Federal na ZFM.
“O que se está fazendo ao reduzir a alíquota de IPI, que é o principal incentivo que a ZFM de Manaus oferece para atrair novas empresas, é zerar os atrativos. A alíquota já foi de 40%, depois veio para 20%, depois desceu para 4%, subiu para 8%, subiu para 12% e agora voltou para 4%, ou seja, quando a empresa veio para cá foi por um atrativo de 40% e esse atrativo agora foi reduzido a 10%”, disse Serafim.
Segundo ele, caso seja concretizada, a medida representa a quebra da segurança jurídica para o setor na ZFM. “Teremos repercussões muito ruins, porque nenhuma outra empresa de porte vai querer vir para Manaus sabendo da instabilidade que o Governo Federal trata a ZFM. Portanto, deixo registrado o meu repúdio a essa medida”, avaliou o deputado.
O senador do Amazonas, Eduardo Braga (MDB), lamentou a medida. “Infelizmente, parece longe do fim a nossa batalha pela manutenção da extensa cadeia produtiva que abastece a indústria de concentrados de refrigerantes da ZFM. Ela começa no interior do AM, com os produtores de guaraná e de açúcar mascavo, por exemplo, e repercute em alguns chãos de fábrica do Polo Industrial de Manaus (PIM)”, escreveu o senador em publicação no Twitter.
Memória
Um decreto do governo de Michel Temer cortou de 20% para 4% o IPI os aos fabricantes e, em meio às negociações da reforma da Previdência, o presidente Bolsonaro elevou esses créditos a 10% até 31 de dezembro de 2019.
A fixação da alíquota é de responsabilidade do presidente da República, por meio de decreto. Essa não é a primeira vez que Guedes busca prejudicar a ZFM. Em 25 de março do ano passado, o ministro classificou o polo de concentrados de “xaropezinho”.
Três meses depois, em 20 de junho, foi divulgado que, sob a orientação de Guedes, Bolsonaro planejava zerar a alíquota do IPI do setor de concentrados da ZFM.
