MANAUS – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu o então advogado geral da União André Luiz de Almeida Mendonça como novo ministro da Justiça no lugar de Sergio Moro, que pediu demissão do cargo na semana passada.
Para a direção-geral da Polícia Federal (PF), Bolsonaro nomeou o então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem.
Os decretos assinados pelo presidente estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28).
O nome de Ramagem era o mais cotado. A escolha é controversa, pois ele é amigo dos filhos de Bolsonaro, que são alvos de investigações da PF.
Contexto
Ao anunciar que pediu demissão do cargo, na sexta-feira (24), Sergio Moro disse que o estopim para a decisão foi a insistência de Bolsonaro em trocar o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, sem uma justificativa aceitável. Valeixo atuou em casos da operação Lava Jato na época em que Moro era o juiz responsável pelo caso.
Segundo o ex-juiz, Bolsonaro queria alguém no comando da PF para quem pudesse telefonar para saber as informações privilegiadas.
“Falei ao presidente que a saída (de Maurício Valeixo) seria uma interferência política. (…) o presidente tem a preferência por alguns nomes. Mas a questão é porquê trocar? O presidente me disse mais uma vez que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele. Esse não é o papel da Polícia Federal (fornecer informações de relatórios de inteligência). (…) eu sinto que tenho o dever de proteger a Polícia Federal”, declarou.
Segundo Moro, Bolsonaro queria trocar o comando da PF em Pernambuco e no Rio de Janeiro, principal reduto eleitoral do clã Bolsonaro e onde há investigações federais em curso contra dois filhos do mandatário da Presidência da República.
Moro declarou que não tinha como permanecer no MJ “sem condições de trabalho” e que a atitude do presidente em querer trocar na marra a direção da PF foi uma violação da promessa que ele recebeu para aceitar o cargo: que teria carta branca para agir.
“Não tenho como seguir sem preservar a autonomia da Polícia Federal”, disse.
Em réplica, ainda na sexta-feira, Bolsonaro negou que quisesse interferir em investigações e disse que Moro condicionou a troca de Valeixo à indicação do ex-juiz para o Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do ano.
Moro, em tréplica, negou. Mostrou ao Jornal Nacional (TV Globo) mensagens de Bolsonaro incomodado com investigação da PF contra deputados bolsonaristas e pressionando pela troca da chefia do órgão policial.
Perfis
Conforme a Agência Brasil, André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília.
É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.
Já Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.
Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PFl.
Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e Inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro.
Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e Inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro.
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