MANAUS – Após uma série de críticas, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), escreveu no início da tarde desta segunda-feira, 23, no Twitter, que vai revogar o artigo 18 da Medida Provisória nº 927, publicada no Diário Oficial neste domingo.
O trecho permitia a suspensão do contrato de trabalho e de salários por quatro meses, como forma de evitar demissões em massa diante dos efeitos da pandemia de coronavírus, sem compensação ao trabalhador demitido. O empregador ficaria obrigado apenas a fornecer curso de qualificação à distância no período.
O artigo 18, que segundo Bolsonaro, será revogado, diz que: “Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, pelo prazo de até quatro meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação, com duração equivalente à suspensão contratual.”
Mais cedo, parlamentares do Amazonas reagiram, nas redes sociais, a medida anunciada por Bolsonaro. O deputado federal Marcelo Ramos (PL) sustentou que a decisão do presidente de permitir a suspensão de salários de trabalhadores estava indo na contramão do restante dos líderes mundiais.
“O mundo inteiro atuando pra manter a renda do trabalhador e o presidente edita MP retirando renda. Não adianta preservar o empresário, o governo precisa colocar dinheiro novo para preservar a renda do trabalhador”, disse Ramos.
O senador Eduardo Braga, do MDB, avaliou que “deixar trabalhadores e trabalhadoras com a possibilidade de não receber salários por 4 meses não é o melhor caminho”.
O deputado federal José Ricardo (PT) definiu a Medida Provisória de Bolsonaro como absurda e desumana. “Milhões ficarão sem renda para o sustento da família e vão passar fome”, disse José Ricardo. O parlamentar chegou a adiantar que votaria contrário a medida, caso fosse mantida.
Abaixo, a publicação de Bolsonaro:
