MANAUS – O deputado federal Saullo Viana (União Brasil) condenou o estudo do Banco Mundial (BID) que classificou a ZFM (Zona Franca de Manaus) como “pouco eficiente”.
O Banco Mundial publicou na noite de terça-feira, 9, o estudo “Equilíbrio delicado para Amazônia Legal brasileira”, com propostas para incrementar a economia da região e reduzir as pressões que levam ao desmatamento, onde cita o modelo econômico como “ação pouco eficiente para impulsionar a economia da região”.
“Ao contrário do estudo divulgado pelo Banco Mundial, que aponta ineficiência dos incentivos concedidos à Zona Franca de Manaus – o que revela o desconhecimento acerca dos seus benefícios à região – informo que a ZFM arrecadou, em 2022, cerca de R$ 174 bilhões, e transferiu para os cofres da União R$ 119 bilhões, ficando no Amazonas R$ 42 bilhões. Ou seja, com os benefícios fiscais aos fabricantes instalados na Zona Franca, o governo abre mão de arrecadar aproximadamente R$ 24 bilhões ao ano, mas recebe como retorno, em tributos, de cerca de R$ 174 bilhões, o que comprova que o modelo de desenvolvimento regional é superavitário e serve ao Amazonas, ao Brasil e ao planeta”, diz o parlamentar em nota divulgada à imprensa.
O parlamentar sugere que aqueles que buscam compreender a ZFM, leiam outro estudo, da Fundação Getúlio Vargas, de 2019, que comprova a correlação direta entre o modelo Zona Franca e a conservação do meio ambiente, que no caso do Amazonas, conta com 97% da sua floresta em pé.
“Também não creio que possa ser classificado como uma “economia improdutiva” um modelo que, além de gerar tributos aos governos federais e estaduais, garante mais de 500 mil empregos e, ao gerar atividade produtiva, impede que o homem e a mulher amazônidas avancem sobre a floresta da nossa região, que ajuda a equilibrar o clima no planeta, mas é tão prejudicada pela falta de investimento em infraestrutura”, conclui o parlamentar.
O estudo
O estudo diz ser preciso aumentar a produtividade da região para reduzir a pressão por desmatamento. A Zona Franca de Manaus, que mantém indústria na região por meio de incentivos fiscais, é citada como exemplo de ação pouco eficiente para impulsionar a economia da região.
“Os incentivos fiscais a atividades industriais na Amazônia Legal não ajudaram a estimular o crescimento da produtividade e devem ser reavaliados”, diz o sumário executivo do relatório. O texto cita a Zona Franca de Manaus, com incentivos fiscais que equivalem a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.
