MANAUS – A bancada do Amazonas no Congresso Nacional e deputados estaduais reagiram à decisão do governo federal de reduzir o imposto de importação de bicicletas de 35% para 20%, medida publicada em resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18) e anunciada com entusiasmo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em geral, os políticos avaliam que a redução é prejudicial à Zona Franca de Manaus (ZFM), uma vez que favorece os produtos feitos fora do país, que ficariam mais baratos no mercado brasileiro frente aos nacionais. No Polo Industrial de Manaus (PIM), o setor de produção de bicicletas emprega cerca de cinco mil pessoas.
O coordenador da bancada amazonense, senador Omar Aziz (PSD), enviou uma carta ao presidente na tentativa de dissuadí-lo da decisão. Na carta, Omar lembra que o Amazonas vive seu pior momento da História por causa da pandemia, pedindo sensibilidade e bom senso de Bolsonaro.
“A Camex, com a redução da alíquota de impostos para o setor de bicicletas, sufoca ainda mais o Amazonas, extinguindo cinco mil empregos diretos e indiretos. A Camex está tirando renda de famílias amazonenses para beneficiar a China, local de origem do vírus letal que está tirando a vida de brasileiros amazonenses”, aponta Omar. “Mais uma vez digo, senhor presidente, não são cinco mil empregos. Não são apenas estatísticas frias. São as vidas de cinco mil pais e mães de família”, completa.
“Nesse momento, o Amazonas não suporta mais essa asfixia. Repense essa medida e nos dê o fôlego que precisamos para manter os empregos e a renda que nos ajudará a superar essa crise”, conclui o coordenador, que também é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
O deputado federal Marcelo Ramos (PL), vice-presidente da Câmara dos Deputados, publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que a crise sanitária da Covid-19 reflete em uma crise econômica que torna o Amazonas ainda mais dependente dos empregos do PIM. Segundo Ramos, a resolução da Camex inviabiliza o polo de bicicletas da ZFM “e transfere empregos da Zona Franca de Manaus para a China”.
“Diante disso, nós reunimos a bancada virtualmente. Vamos apresentar um projeto de decreto legislativo”, informou R amos, ressaltando que Omar Aziz já acionou o ministro Paulo Guedes (Economia) e que ele também vai encontrar o ministro, “porque nós precisamos agir duramente para proteger a nossa Zona Franca de Manaus, porque isso significa proteger os empregos dos amazonenses”.
Na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), o deputado Serafim Corrêa (PSB) abriu a discussão sobre o assunto na sessão desta quinta. Antes, nas redes sociais, ele publicou que trata-se de mais um ataque à Zona Franca.
“Todos sabem que os atrativos de indústrias para a ZFM são as alíquotas altas de Imposto de Importação e de IPI. Por esta razão, para cá vieram as empresas que fabricam produtos que tem tributação alta dos dois impostos. Pois bem, em plena quarta feira de cinzas o Presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais a diminuição do Imposto de Importação de bicicletas de 35% para 20%. Isto praticamente expulsa os fabricantes de bicicletas da Zona Franca de Manaus que empregam 5.000 trabalhadores”, escreveu Serafim. “Torno público o fato e manifesto-me contra essa redução de alíquotas que favorece a China e praticamente quebra um setor importante do nosso Polo Industrial”, completou.
Durante a sessão plenária híbrida, Serafim declarou não acreditar que o governo reveja a medida e que o ministro Paulo Guedes quer “é acabar com a Zona Franca mesmo”. O parlamentar disse que, progressivamente, o governo Bolsonaro gera o que ele considera ser o que há de pior em uma economia: a insegurança jurídica.
“Num mês sim e em outro também, eles criam um problema que não existe para que os novos investidores fiquem assustados. Quem virá para cá se a regra do jogo é uma num dia e no outro dia uma canetada do presidente ou uma resolução da Camex muda tudo?”, questionou.
Outros deputados sugeriram que a ALE-AM se posicione por meio de um ofício ao governo federal.
Mais reações
O senador Eduardo Braga (MDB) disse nas redes sociais que a medida é um revés para a ZFM e que trabalhará de forma incansável para manter as vantagens comparativas do modelo e, assim, preservar os empregos. “Esta medida fragiliza muito a produção no PIM e, consequentemente, coloca em risco os empregos já existentes. Todo o setor de duas rodas conta com quase 14 mil trabalhadores. Em nome deles e de suas famílias, vamos batalhar para reverter essa situação”, publicou.
O deputado federal Sidney Leite (PSD) escreveu que é lamentável que “com uma canetada o governo, ao invés de fomentar o desenvolvimento da região, escolha piorar a vida das famílias”. “A redução arbitrária de impostos vai acabar com a indústria de bicicletas em Manaus, acabando com 5.000 empregos e piorando a vida de milhares de pessoas”, afirmou.
“Não se faz política sem diálogo e sem conhecer as realidades locais. Iremos agora contestar a medida e trabalhar para aperfeiçoar o modelo econômico da Zona Franca”, acrescentou Sidney.
