Prefeitura de Manaus deve pagar auxílio-aluguel à vítima de violência doméstica, decide juíza
Da Redação | A Justiça do Estado do Amazonas determinou que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ...
Tag: violência doméstica
Sexo feminino representa 73% dos casos de violência contra crianças e adolescentes no AM
Da Redação | A maioria (73,2%) das crianças e adolescentes em situação de violência no Amazonas são do sexo feminino. ...
Violência doméstica: casos de lesão corporal disparam no Amazonas
Da Redação | Os casos de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica cresceram 92% no Amazonas, em 2022, ...
Violência doméstica é tema de evento sobre profissionalização de síndicos
Da Redação | Depois que foi criada a lei estadual 5.343/2020, os síndicos de condomínios passaram a ser obrigados a ...
AM sanciona lei que garante sigilo de informações de mulheres vítimas de violência
Da Redação | O Governo do Amazonas publicou no Diário Oficial a Lei 5.836 que assegura o sigilo dos dados ...
Lei reserva 5% de vagas de emprego em contratos da prefeitura para mulheres vítimas de violência
MANAUS – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que destina 5% das ...
Agressores de mulheres poderão ser proibidos de ocupar cargos comissionados em Manaus
MANAUS – Projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) quer proibir que pessoas condenadas por violência contra ...
PL que impulsiona a campanha ‘Sinal Vermelho’ no Amazonas é aprovado na ALE
MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que institui diretrizes gerais ...
Aprovada lei que autoriza o governo fazer convênio com hotéis para abrigar mulheres agredidas
MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que autoriza o Governo ...
Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão ...