TJ-AM valida lei que obriga bancos a manter segurança 24h em caixa eletrônico
Da Redação* | O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) manteve decisão de 1º grau que considerou legal lei municipal ...
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Justiça suspende decisão que autorizava Amazonas Energia instalar novos medidores
Da Redação* | O desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), ...
TJ-AM decide que Taxa de Inspeção Veicular Ambiental no AM é inconstitucional
O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou inconstitucionais trechos da Lei Estadual n.º 3.564/2010 (artigo 4.º, inciso V e parágrafo 5.º, e artigo 5.º), ...
Plantão de fim de semana do TJ-AM registra 5 casos de estupro em Tefé
O município de Tefé (distante 525 quilômetros de Manaus) registrou, entre os dias 27 e 29 de maio cinco casos ...
TJ-AM suspende trabalho presencial por conta de terremoto no Peru
Da Redação | Um terremoto de magnitude 7.2 no Peru foi sentido em vários pontos de Manaus, no Amazonas. O ...
Decisão a favor da Amazonas Energia ignorou vontade popular, diz Sinésio
Da Redação | O deputado estadual Sinésio Campos (PT) classificou de precipitada a decisão da Justiça que liberou a instalação ...
Juiz autoriza instalação de novos medidores de energia em Manaus
Da Redação | O juiz Manuel Amaro de Lima, da 3ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho no Amazonas, suspendeu ...
Problemas no sistema penitenciário do Amazonas chamam atenção do CNJ
Com informações da Agência CNJ | Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou os trabalhos no Amazonas, na ...
Segurança de ex-governadores é privilégio injustificável, decide TJ-AM
A Lei Estadual n.º 2.546/1999, que instituiu o serviço de segurança a ex-governadores do Amazonas, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal ...
Câmara não pode convocar prefeito para prestar esclarecimento em plenário, decide TJ-AM
Da Redação | O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) declarou inconstitucional um artigo que do Regimento Interno da Câmara ...