TJ-AM suspende lei de Manaus que isenta igrejas de licenciamento ambiental
Da Redação | O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) concedeu medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Municipal ...
Da Redação | O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) concedeu medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Municipal ...
Por Lúcio Pinheiro | O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), sancionou no último dia 28 de fevereiro a ...
Por Lúcio Pinheiro | O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), sancionou no último dia 28 de fevereiro a ...
Da Redação | A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) aumentou de R$ 1 mil para ...
Por Lúcio Pinheiro | O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) foi condenado a pagar uma idenização no valor de R$ 7 ...
Da Redação | O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7344 contra leis do ...
MANAUS – A desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas), converteu em preventiva ...
MANAUS – O TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas) pagou R$ 440 mil de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência) nos ...
Da Redação | Aos 58 anos de idade e há 16 anos integrando o efetivo da Assistência Militar do Tribunal ...
Da Redação | O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) vai dar um abono de R$ 20 mil aos seus ...