Casamento coletivo em Manaus oficializa união de 23 casais LGBTQIAPN+
Da Redação | A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) do Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria com a Caixa de ...
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Da Redação | O Juízo da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte determinou que o Estado do Amazonas ...
Da Redação | O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) julgou parcialmente procedente ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério ...
Por Janaína Andrade| MANAUS - A desembargadora Onilza Abreu Gerth, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), suspendeu ...
Por Janaína Andrade| MANAUS - Após ser questionado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o TJ-AM (Tribunal de Justiça do ...
Da Redação | A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de cliente que ...
Da Redação | O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas começou a julgar nesta terça-feira (08/08) a Ação Direta ...
Da Redação | Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) inicia nesta ...
Da Redação* | A primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena será lançada nesta quarta-feira (19), em São ...
Da Redação | Francisco Inácio de Oliveira Filho, mais conhecido como "Cambeba", foi condenado a 23 anos e três meses ...