Cartórios devem avisar o TJ-AM quando mães forem menores de 14 anos
MANAUS - A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) determinou que os oficiais de registro civil passem a informar ao ...
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Foro especial para defensores não é privilégio, diz DPE-AM
MANAUS - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) defendeu o foro por prerrogativa de função para os membros ...
Audiência de instrução do caso Flávio deve ocorrer até o fim deste ano
MANAUS - A Justiça do Amazonas divulgou nesta sexta-feira (9) que a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca ...
TJ-AM define lista tríplice de advogados para vaga no TRE-AM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) realizou, durante a sessão do Pleno desta terça-feira (6), a votação dos nomes ...
Relatora extingue ação movida pelo vice-governador para restituir cargos
MANAUS - O mandado de segurança ingressado pelo vice-governador Carlos Almeida Filho (sem partido) para restituir nove cargos de assessoramento ...
‘Não tenho nenhuma batalha judicial contra o vice’, diz Wilson, rindo
MANAUS - O governador Wilson Lima (PSC) minimizou a disputa que vem enfrentando contra o vice, Carlos Almeida Filho (sem ...
Em nova liminar, Ari Moutinho restitui cargos da Vice-Governadoria
MANAUS - Em uma terceira liminar sobre o tema, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) determinou que o Governo ...
STF suspende decisões que seguraram comissários no cargo de delegado
MANAUS - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos de seis processos julgados pela Justiça do Amazonas que asseguraram ...
VÍDEO: ‘Pegou porrada, lesa. Ela e o Simões’, diz Thury ao final de votação do TJ-AM
MANAUS – Uma comemoração do desembargador do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas), Aristóteles Tury, na sessão virtual do Pleno ...
Wilson sanciona lei que reduz taxas de cartórios em 30%
MANAUS - O governador Wilson Lima, do PSC, sancionou, nesta terça-feira (1º), a Lei Estadual nº 5.220/2020, que reduz em ...