TJ-AM estuda criar novos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública
MANAUS – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) estuda a criação de novos Juizados Especiais - atualmente são 19 ...
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ALE-AM autoriza mudança de data de posse de dirigentes do TJ-AM
MANAUS - A ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) autorizou nesta quarta-feira (18) o TJ-AM (Tribunal de Justiça do ...
TJ-AM quer alterar data de posse de novos dirigentes e eleger ‘presidente tampão’
MANAUS - O TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas) enviou um Projeto de Lei Complementar (PLC n.8/2021) para a ALE-AM ...
Juiz reclama de falta de estrutura em Juizados Especiais do Amazonas
MANAUS – Ao emitir uma decisão judicial nesta semana, o juiz Moacir Pereira Batista, da 7ª Vara do Juizado Especial ...
TJ-AM: Autores de triplo homicídio são condenados a mais de 200 anos de prisão
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Caso Flávio: Testemunhas de defesa começam a ser ouvidas nesta quarta (28)
MANAUS - Os trabalhos do segundo dia de audiência para a instrução relativa à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que trata ...
Em parecer, MP-AM pede anulação de contrato do hospital Nilton Lins em 2020
MANAUS – A procuradora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral, da 1º Procuradoria do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), ...
Comitê atuará como ‘amicus curiae’ em processo sobre tortura contra adolescentes em centro socioeducativo
MANAUS - A juíza Andréa Jane Silva de Medeiros, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, admitiu a ...
Em decisão, juiz diz que prefeitura tem obrigação de apoiar ‘motociata’ de Bolsonaro em Manaus
MANAUS - O juiz Ronnie Frank Torres Stone da 1ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas negou um pedido de ...
Preso na operação Garimpo Urbano, delegado poderá ser solto nesta semana
MANAUS – Detidos na operação "Garimpo Urbano", deflagrada na última sexta-feira (9), o delegado Samir Freire e os investigadores Jarday Bello ...