TJ nega pedido de pais e mantém cobrança de taxas em colégios da PM em Manaus
MANAUS - O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente recurso apresentado pelo Estado do Amazonas ...
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MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) tem o pior índice de transparência na internet entre os poderes estaduais ...
BRASÍLIA (Agência STF) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cassou decisões do Tribunal de Justiça do ...
MANAUS – O já “mítico” programa “Canal Livre” voltará à televisão amazonense na próxima segunda-feira (23), sob o nome "Programa ...
MANAUS - Por unanimidade, os membros do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas rejeitaram Embargos de Declaração interpostos pelo ...
MANAUS – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) estuda a criação de novos Juizados Especiais - atualmente são 19 ...
MANAUS - A ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) autorizou nesta quarta-feira (18) o TJ-AM (Tribunal de Justiça do ...
MANAUS - O TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas) enviou um Projeto de Lei Complementar (PLC n.8/2021) para a ALE-AM ...
MANAUS – Ao emitir uma decisão judicial nesta semana, o juiz Moacir Pereira Batista, da 7ª Vara do Juizado Especial ...
MANAUS - Pablo Lima Freitas, Hudson Araújo de Souza e Paulo Henrique Porfiro de Souza foram condenados pelo Conselho de ...